Senado Federal, Brasília, DF, 3 de março de 2010

Neste 4 de março faria 100 anos um dos maiores homens públicos da História do Brasil: Tancredo Neves. 

O tempo se comporta em relação aos grandes homens de maneira contraditória. Por um lado lança sobre ele as névoas e as garoas da memória, tornan- do menos viva a sua presença. Por outro lado nos permite uma visão perspectiva do passado, tornando mais contrastadas as grandes figuras que sobrevivem e sobreviverão ao seu tempo. Podemos hoje ter uma visão muito mais definida do papel decisivo que Tancredo Neves desempenhou em momentos cruciais de nossa vida republicana.

Durante os anos do regime militar um grupo de homens compreendeu que havia uma saída pela conciliação, em vez do enfrentamento. Esse caminho implicava lutar para manter aberto o Poder Legislativo, sempre vivo o debate sobre a redemocrati- zação e agir em silêncio num diálogo entre a oposição e a situação.Tancredo Neves, que se conciliou com seu mais tradicional adversário estadual, Magalhães Pinto, na fundação de um partido político, quando se abriu esta via, compreendeu melhor do que ninguém as sutilezas da ação política e os momentos de falar e de calar. Muitas vezes, na navegação, “calou velas”, como gostava de dizer o padre Vieira. Nunca por medo ou conveniência pessoal, sempre por interesse público.

Já muito se escreveu sobre o “espírito de conciliação”. Conciliar é admitir que não somos donos da verdade, e que nossas ideias podem conviver com outras ideias. É o campo da pluralidade, ideal democrático, muito difícil de se alcançar na política, onde muitas vezes se toma como inaceitável a convivência.A visão do político menor limita suas obrigações às suas verdades e dogmas e aos interesses dos partidos e facções. Outro terreno é o espaço dos estadistas quando, acima da política, está o interesse de todos.

Para aglutinar e conciliar é necessário tecer alianças, articular, ceder, ter paciência, prudência e, sobretudo, espírito público, fora do caráter pessoal e partidário. O avesso da radicalização.

É de Tancredo a definição:
“Eu sou um pragmático e conciliador na ação, mas inflexível em matéria de princípios.”

Extremistas e radicais nunca transformaram o mundo.A revolução e a revolta são responsáveis pelos momentos mais tristes e sangrentos da história universal.A luta contra a iniquidade é mais eficaz pela denúncia que pela violência. A denúncia acaba com a iniquidade.A violência cria uma nova iniquidade.

Era assim que pensava Tancredo Neves e nesse campo se situava. De certo modo, preserva a continuidade dessa linha que está presente ao longo de nossa História.

Um exemplo do desafio de conciliação que encontrou Tancredo Neves foi o do momento em que optamos pela solução da independência com um rei português em vez da solução republicana que dominava a América. Em vez da fragmentação nos campos de batalha, o caminho de José Bonifácio construiu nossa unidade na vida institucional. O Andrada teve que vencer a resistência dos que chamava de carbonários e a hostilidade do partido português, teve que suportar o ostracismo e a restauração. Mas foi a sua lição que predominou, não só no longo período do Império como no nascimento mesmo da República: a da busca do compromisso, responsável pela construção política do País.

Tancredo Neves viveu um tempo de dilaceração da sociedade e da própria humani- dade. Um tempo descrito por outro grande mineiro de sua geração, Carlos Drummond de Andrade, como um “Tempo de partidos. De homens partidos.” Um tempo de anta- gonismos ideológicos inconciliáveis que, expostos pelos novos meios de comunicação do século XX, intensificam-se perante a opinião pública e tornam ainda mais difícil a aproximação, sobretudo, a convergência política. Pois foi justamente nesse tempo, em que as posições políticas eram beatificadas ou satanizadas em função da bipolaridade ideológica, que Tancredo exerceu, com grande sabedoria e orgulhosa humildade, o sa- cerdócio da conciliação.

Tancredo é uma falta que não pode um só momento deixar de ser invocada e uma saudade que não permite passar um dia sem doer.

Fica mais nítida em nossa história a figura de Tancredo Neves como Patrono da Democracia, construtor da transição democrática, mártir da liberdade política.

Muitas vezes tenho afirmado que Tancredo Neves foi o homem preparado pela História para essa missão. Ninguém melhor do que ele seria capaz de construir o Brasil em que hoje vivemos, de uma democracia exemplar, em que a sociedade civil questiona e, num sistema de capilaridade, se derrama por todo o tecido social em organizações de classes, categorias, crenças, bairros, ruas, clubes, associações. A opinião pública, nova interlocutora da sociedade, participa, expressa-se numa mídia viva, moderna, livre, sem limites, e ajuda o País a melhorar seus costumes políticos, num combate sistemático contra os abusos e desvios do poder. É natural que, nesses momentos inaugurais, excessos aconteçam. Mas o tempo os corrigirão.

Minha grande missão, da qual tenho profundo orgulho, foi a de administrar o lega- do de Tancredo Neves.

A Nova República é a nossa experiência democrática mais bem sucedida. Faremos no dia 15 próximo 25 anos de redemocratização. Desde o momento dramático da do- ença de Tancredo, em que assumi a Presidência da República, iniciou-se na sociedade brasileira uma transformação que não se limitou ao campo das leis, mas se estendeu à própria concepção dos cidadãos do que é a sociedade democrática, uma sociedade par- ticipativa e compartilhada por todos, uma sociedade voltada para a justiça social.

A prioridade para o social foi o grande divisor entre o sistema autoritário e o novo sistema democrático.

Apesar das dificuldades econômicas que herdáramos, o Brasil voltou a crescer e in- corporou ao contingente de trabalhadores o grande excesso de desempregados, atingin- do os mais baixos níveis de desemprego de nossa História. O crescimento econômico no primeiro governo da Nova República atingiu taxas de 99% do PIB per capita e 119% do PIB bruto, em dólares por variação cambial, segundo números da FGV.

A Nova República tem mostrado sua força para superar todas as dificuldades po- líticas, sociais e econômicas, chegando aos 25 anos sem nenhuma tentativa golpista ou agitação militar, o que não se deve somente à reforma constitucional, mas a um clima de maturidade da sociedade que se iniciou com sua presença como interlocutora polí- tica nos planos econômicos que se frustraram, em especial o Plano Cruzado — planos que serviram de laboratório para a futura implantação do Plano Real, que por sua vez possibilitou o período de crescimento econômico do governo do Presidente Lula. A alternância de poder passou a ser uma rotina, símbolo da normalidade democrática.

Tancredo Neves nunca foi um cientista político nem pensador. Não era de enredar- -se em doutrinas. Era um tático e um estrategista.

Toda sua vida foi dedicada a encontrar caminhos com as virtudes que só estadistas possuem, que são, repito, paciência, prudência, compreensão, diálogo, sem que isso im- plique a abdicação de princípios.

Assim o coroamento de sua obra política foi a transição democrática, a eleição de 1985, que restaurou a democracia no Brasil, promoveu a alternância do poder sem di- vidir a casa, sem deixar hipotecas de tutela, fato inédito que não ocorreu em nenhum país da América Latina, nem em nenhum país que tenha vivido um ciclo longo de autoritarismo.

Ele trabalhou a linha histórica do Brasil que, ao contrário da América Espanhola, não construiu a sua unidade nem seu estado nação no sangue de seus irmãos, ou em cruéis batalhas de hegemonias feudais.

Tancredo construiu essa etapa importante como um oleiro, amassando pacientemente o seu barro. E o fez com o cuidado, a sabedoria e a capacidade em que ninguém o superava.

A História o preparou. Ele foi o tático e o estrategista das grandes causas.

Tinha uma experiência dos homens e da política, alicerçada nos cargos e na carreira que construiu desde Vereador e Presidente da Câmara de São João d’el-Rei, Deputado Estadual, Federal, Ministro, Líder e Presidente de Partido, Senador, Governador, Primeiro-Ministro e Presidente da República.

A saída do governo autoritário para o Estado de Direito podia ter duas estradas: a da violência, da tomada do poder pelas armas, pela revolução sangrenta. Esta, sem dúvida, é escolha de exaltados, que também são motivados pelo idealismo e coragem. Mas, aqui e no mundo inteiro, essa virtude tem custado sangue e sacrifício. No nosso caso, sem nenhuma chance. O outro caminho é o da denúncia, da luta contra os erros, da prega- ção, da permanente vigilância e da demonstração da injustiça. É o terreno da política. Tancredo sempre acreditou nesse segundo caminho que, ao contrário do que pode pa- recer, exige maior coragem, maiores perigos e maiores sacrifícios.

No primeiro caminho, a preocupação maior é com a morte, com o sacrifício pesso- al; no segundo, é com a vida e a sobrevivência de todos.Todos. Nessa palavra-chave está a chave do homem de estado. Quem melhor o definiu foi Tiradentes.

Nos autos da devassa relata-se, como prova do seu crime, que prepararam uma cilada para que ficasse provado que Tiradentes conspirava contra o Rei. Promoveram um en- contro seu com um espião que vai reunir-se ao Alferes em um lugar combinado e, com o testemunho de dois disfarçados agentes do Rei, lhe diz:

“— Eu aqui estou para trabalhar para ti.”Tiradentes responde:

“— E eu, a trabalhar para todos.”

Tancredo tem a marca de pensar em todos e toda sua vida é marcada pela palavra conciliação, que é a busca de servir a todos.

Quando a História conduz Tancredo Neves ao comando das difíceis articulações para o fim do regime autoritário, ele não chega de mãos vazias.

Já era o ponto de referência quando se desejava unir. Quando Getúlio se suicida, é Tancredo Neves quem vai falar no seu túmulo. O País vive um instante de comoção, os sentimentos estão em combustão. À beira do túmulo de Getúlio estão as lágrimas, mas estão as cobranças. Estão os desejos de revanche.

Nestes momentos, a sedução do político é usar a tragédia para usufruir dividendos, destruir adversários, estimular a vingança.

Há exemplos emblemáticos e notáveis na História e na literatura, como a recons- trução do discurso de Marco Antônio, à beira do cadáver de César, por Shakespeare, conduzindo o povo à vingança. Mas Marco Antônio simboliza o oportunista.

Tancredo não era esse tipo; era a sublimação do político, o estadista.
À beira do túmulo de Vargas, naquela manhã fria de São Borja, ele fala:

“Com as minhas palavras não desejo agitar a opinião pública nem trazer um elemento a mais para a instabilidade política da morte de Vargas. Por isso vos falo nesses termos, ditados pela verdade e pela franqueza”.

Mas não é somente aí.

Vem a crise de 1961, da renúncia de Jânio. Negocia-se. As paixões e interesses po- líticos estão na mesa, de forma irreconciliável. Nestes momentos, o que menos se pode exigir é que os perdedores não sejam atingidos pelo sentimento da revanche.

Há o Exército da legalidade, há uma opinião pública dividida que clama em defesa da continuidade democrática. Há uma imensa gama de interesses que se sentiam legí- timos com a eleição de Jânio Quadros, com grande poder militar, que, frustrados, estão dispostos a tudo. É o confronto.

É a hora da política. Mas tem de se encontrar um homem que assegure que a so- lução não seja a dissolução. Que se resolva um caso emergente sem surgir outro maior. Quantas vezes vivemos essas situações?

Só há um homem para essa tarefa, que foi aceito por todos. E quando se diz que Jango Goulart foi empossado e se criam várias teses para analisar aquela crise, meu teste- munho de quem viveu os fatos é o de que foi o penhor do equilíbrio deTancredo Neves à frente do governo parlamentarista a chave da solução. Ele inspirava confiança. E como ele soube exercer sua capacidade tática de negociar. Como formou um gabinete que, na heterogeneidade, tinha a unidade de objetivos. Quais eram eles? Manter Jango no poder?

Uma questão pessoal? Não. Era atravessar uma etapa. E ele fez admiravelmente bem: baixou a temperatura política, impessoalizou sua tarefa, dissolveu as nuvens da discórdia.

É desse período uma das suas mais brilhantes tarefas.Talvez a única, em nossa histó- ria, fruto de engenharia política.

Consegue que Jango viaje aos Estados Unidos, na era Kennedy, acompanhado de todos — todos — os Presidentes de Partido. Mostrava que o Brasil desfrutava de nor- malidade e, mais, estava reunido em torno de seus interesses. Foi assim que negociou a dívida externa, unido o Brasil em torno de uma questão vital.

Mas é o mesmo Tancredo, grande tático, que, depois de cumprir essa tarefa de evitar a ruptura do regime, ao renunciar o mandato de primeiro-ministro para candidatar-se a Deputado, denuncia o parlamentarismo como uma solução circunstancial para uma crise e, superada esta, diz, com toda coragem, que se deve dar ao Presidente os poderes do regime presidencialista.

É ainda o mesmo Tancredo que tenta mudanças no governo Goulart, condena a rebelião dos cabos e sargentos, procura evitar a derrocada das instituições que salvara. Mas sem resultado. O PSD todo apoia a Revolução de 64 e ele, solitário, é o único a não votar em Castelo Branco, de quem era amigo pessoal.

Castelo Branco, também num gesto de grandeza, mostrando sua dimensão, escre- ve em letras vermelhas na capa do processo em que a linha dura propõe a cassação de Tancredo: “Este, não!” Tão seguro da dignidade e atitude do homem público que era Tancredo, nem sequer abriu o processo.

Eleito governador de Minas em 82,Tancredo assume, em março de 83, e prossegue a luta, que nunca cessara, pela redemocratização.“O primeiro compromisso de Minas é com a liberdade.”“Liberdade é o outro nome de Minas.” Então, age no Congresso, na imprensa, na prática permanente do diálogo e da conciliação. No governo de Minas, acerta com Aureliano Chaves o Acordo de Minas — Aureliano, outro patriota, grande brasileiro, a quem a Nação muito deve. Se um dos dois saísse candidato a presidente, o outro apoiaria. Participa da campanha por eleições “Diretas-Já” para presidente no início de 84. Prega a união nacional.Trabalha exageradamente e diz com ironia.“Para descan- sar, tenho a eternidade.”

Com apoio de amplo espectro ideológico, compõe, costura e aglutina as forças de oposição e dissidentes do governo — como Aureliano Chaves, Marco Maciel, Antônio Carlos Magalhães, Jorge Bornhausen, eu próprio e muitos outros — e sai candidato à Presidência no Colégio Eleitoral.Tece engenhosa articulação dentro do PMDB. Une os diversos grupos e correntes, rompe resistências no seu partido, recebe a adesão do gru- po autêntico, atrai o apoio de Ulisses. Dialoga com setores do governo, vai à sociedade civil, dialoga com lideranças militares, quebra resistências, vence manobras políticas. Faz vibrante campanha por todo o País, recebendo a aprovação direta do povo nas ruas e praças, sempre com a bandeira da conciliação nacional, sem revanchismo, como saída para o impasse e a crise.

Transige e negocia.Transforma a energia política da campanha das “Diretas Já” em combustível da vitória no Colégio Eleitoral. Tranquiliza todos, militares e civis. Faz o que adora fazer: política. A grande política.

Ninguém governa os tempos. Como uma tragédia grega, Tancredo Neves lidera o final da transição política convivendo com doença que, sem dúvida, só ele sabe ter. Luta contra o tempo: receia crise político-militar de desenlace imprevisível caso não resista até ser empossado. Seria o comprometimento do projeto democrático, da Nova República. Estava informado de que o presidente Figueiredo não daria posse a mim, o vice-presidente eleito. Luta desesperadamente contra o tempo, sofre. Confere seu es- quema militar de apoio à transição.A doença se agrava e, com ela, o temor de crise e de retrocesso político. Decide correr o risco de perder a própria vida. Imolação?

Depois de 51 anos de vida pública, a dor implacável a quinze horas da posse na manhã de 15 de março de 1985. A internação, a indicação cirúrgica e sua tenaz resis- tência. Não admite ser operado antes da posse. Aos médicos resiste, luta, implora: “Eu peço, pelo amor de Deus: me deixem até amanhã e depois de amanhã façam de mim o que vocês quiserem. Mas eu tenho uma obrigação. É um compromisso que eu tenho. Eu sei, de fonte fidedigna, que o Figueiredo não dá posse ao Sarney.” No hospital, sua preocupação não é a saúde. É o País. É a conclusão da transição. Diz a Dorneles: “Não me operarei, o Figueiredo não transmite o Poder ao Sarney.” Dornelles, no interesse de sua saúde, diz-lhe que acaba de estar com o Dr. Leitão de Abreu e que o Presidente vai transmitir o governo.

Então, aceita a decisão de ser operado.

A dor sem fim da família. O exemplo superior de amor e dedicação de Risoleta Guimarães Tolentino Neves.

Sua longa operação rompe a madrugada até a manhã. Ao acordar da anestesia, sua preocupação é com a transição. Suas primeiras palavras: “Então, como foi? O Sarney tomou posse? Correu tudo bem?”

Foi o dia mais angustiante de minha vida. Queria assumir junto com ele. Assumi contra minha vontade. Por imperativo jurídico e pela vontade dele, Tancredo, que dis- se ao sobrinho Francisco Dorneles antes de consentir a cirurgia:“Mas tem que ser o Sarney, Dornelles.”

Pensa no Brasil. E em meio às suas agruras, deseja legitimar-me, faz-me uma carta para reforçar a transição, pedindo a que todos me apoiassem. Foi o último documento que escreveu:

“Caro Sarney,

“A Nação está registrando o exemplo de irrepreensível correção moral que o prezado amigo lhe transmite no exercício da Presidência da República.

“Na política, o exemplo é mais importante que o discurso. O discurso é efêmero pela sua própria natureza. O seu efeito termina com a leitura de sua divulgação por mais eloquente e oportuno que seja ele. O exemplo, ao contrário, contribui para a construção ética da consciência do nosso povo que, na solidariedade que tem demonstrado, tem me dado forças para superar estes momentos.

“O seu exemplo, Presidente Sarney, ficará memorável em nossa história.

“Um cordial abraço para Marly.

“Tancredo Neves.”

Mártir, como bem definem as religiões, é aquele que aceita o sacrifício pela sua fé.

Tancredo é o mártir. Ele aceita morrer porque esse é seu destino, é a exigência de sua fé: a democracia, a transição.

Ele sabia o que custara chegar àquele instante. Se ele aceitasse hospitalizar-se dias antes, a transição não ocorreria. O problema institucional estava implantado. Por isso, no silêncio da sua dor, com as mãos frias que tantas vezes apertei, havia o sofrimento.

Ele caminhou até o fim. E até o fim foi fiel ao povo brasileiro.

Na figura de Dona Risoleta quero salientar que a família de Tancredo foi de uma correção e dignidade que deve ser realçada. Durante o meu governo não me fez nenhuma cobrança e dela só recebi apoio. As filhas de Tancredo, seus filhos, seus netos foram impecáveis e dignos de reconhecimento. Calculo o que não deve ter sido para eles a dor do seu desaparecimento, o vácuo que de repente formou-se dentro deles. Eles, com patriotismo, ajudaram o Presidente, e poderiam ter sido um complicador. Esse é um aspecto que não pode ser esquecido.

O legado de Tancredo está aí. Seu projeto, ao qual permaneci escravo, frutificou. Os que falam da década perdida acham que a economia é maior que a liberdade.

O Brasil chega ao fim do século com uma poderosa sociedade democrática e uma das maiores democracias de massa do mundo. Atravessamos o gargalo institucional. E tudo começou com Tancredo.

Com a vitória de Tancredo Neves, o Brasil muda. Legalizam-se os partidos ideoló- gicos.As centrais sindicais são legitimadas.Acabam-se as leis autoritárias.

A Constituinte é convocada. Os direitos sociais avançam.

Nasce um movimento sindical legítimo, com sindicatos livres, sem tutelas minis- teriais. A Igreja desatrelou o padroado das elites, buscando uma ponte política com os pobres. São importantes as consequências das ideias que incorporaram.

A partir de 85, nossa sociedade encontrou um dinamismo efervescente, profundo, refletido pela liberdade que tomou formas de expansão e exercício. Foi tão rápido que já em 1989 tivemos Luís Inácio da Silva, um operário, metalúrgico, emigrante das secas, candidato a Presidente que quase foi eleito, e sua eleição em 2002, completando o ciclo de todas as classes sociais chegarem ao poder, mostra a ruptura no processo de domínio das elites e a mobilidade social.

Passamos a primeira década do novo século com a conquista de uma exemplar sociedade democrática e grande democracia de massa. Essa é a chave do futuro.As desigualdades e atrasos não podem mais ter efeito paralisante.A sociedade moveu-se.Clama por justiça social.

Com a Nova República não se criaram somente instituições democráticas.Floresceu toda uma sociedade democrática.

As relações patrões e empregados mudam. O Brasil não volta apenas ao Estado de Direito; avança muito mais, chega ao Estado Social de Direito, marca da Nova República.

O consumidor, a cidadania, a opinião pública questionam e opinam, decidem.

Vem o vale-transporte, vale-alimentação, seguro desemprego, impenhorabilidade da casa própria, salário móvel, extensão da previdência social aos trabalhadores do campo, universalidade da saúde, direitos e conquistas sociais. O desemprego foi o mais baixo da História do Brasil.

O desemprego liquida toda força de expansão do movimento trabalhador. Seu poder de participar das decisões é nulo. Com ele não há transformações políticas impor- tantes e todas as decisões ficam com o capital. Não é por acaso que a maior liberdade em favor de conquistas sociais no País corresponde à menor taxa de desemprego aberto de nossa História.

Muitas batalhas foram perdidas, como a luta contra a inflação, mas não fomos à recessão, e sim retomamos o crescimento econômico. Seguindo o exemplo de Tancredo, dirigi o governo resistindo às pressões externas.

O projeto de Tancredo Neves inspirava, protegia, conduzia. O Brasil para todos.

Governar é difícil. O suicídio, a deposição, a renúncia, o impeachment rondam os que go- vernam. É preciso ter a invocação de Tancredo Neves para resistir e administrar.

O Brasil saiu tão forte que atravessou as dificuldades, quase intransponíveis, que surgiram.

Lanço os olhos no tempo. Recordo a manhã de 15 de março de 1985. Com a doença, e depois a morte de Tancredo Neves, coube-me dirigir a Nação no seu período mais difícil, porque mais cheio de cobranças políticas, em toda a nossa História.

Há um tempo de semear e um tempo de colher. É possível que o tempo de colher seja mais glorioso. Mas é o tempo de semear que determina o que se vai colher. Num período de múltiplas transições internas e externas coube-me plantar e poucas vezes colher.

No modelo de Tancredo, plantei o exemplo da paciência política, essencial à convivência democrática. Nesse ponto fracassamos. Nossas forças se dividiram, não atenderam ao chama- mento de Tancredo:“Não nos dispersemos.” E, divididas, dificultaram o espírito de concilia- ção que Tancredo tanto pregou. Mas foi tão forte a consolidação democrática que resistiu às turbulências, e chegamos, hoje, a ter o mais longo período da História do Brasil sem rupturas institucionais. 25 anos. E não temos sombras e perspectivas de que o futuro não seja um avanço permanente.

Semeei o exemplo de respeitar a liberdade de imprensa, do rádio e da televisão, até os limitesextremos,porqueentendoqueapráticadaliberdadecorrigeosexcessos.MasTancredo é a nossa inspiração. Nada fiz sem pensar no que ele faria. Substituí-lo era tarefa maior do que eu mesmo.

Afonso Arinos resumiu, brilhantemente, a falta que Tancredo fez, na frase que o definirá perante a História:“Há homens que dão a vida pelo País.Tancredo deu mais, deu a morte.”

Dentro de pouco mais de um mês se terão passado vinte e cinco anos do desaparecimen- to deTancredo Neves.Passarão séculos.Sua memória está na pedra eterna da nacionalidade.

Hoje recordamos o seu Centenário.

Ele já se encontra no Panteon da História do Brasil. É de pedra, que não sofre mais os desgastes do cotidiano.

E sua imagem eterna é do estadista, do homem que restaurou a liberdade, exemplo às gerações da dignidade, do heroísmo, da imolação pelo Brasil.