Plenário das Nações Unidas, Nova Iorque, EUA, 23 de setembro de 1985

Abertura dos Debates da Assembleia Geral da ONU

Há quarenta anos tem o meu País, o Brasil, o privilégio de abrir o Debate-Geral da Organização das Nações Unidas.

É com trêmula emoção que exerço essa prerrogativa.

Pesam-me graves problemas, responsabilidades imensas.

Recorro a versos do maior poeta de minha terra, para definir minha comoção. A poesia não é incômoda nem anacrônica no cenário dos grandes debates:

“Que tempo de viver-se!
… Que sonho raro
Será mais puro e belo e mais profundo
do que esta viva máquina do mundo?”

É com esse sentimento do mundo que falo em nome de uma das maiores nações do globo, complexa e pujante sociedade, a oitava economia do Ocidente, país de contrastes e de grandezas: o Brasil dos vários brasis, em que a opulência e a pobreza, o árido e o fértil, a seca e a inundação fazem uma geografia de amostragens opostas, abrigando num vasto continente um povo unificado que soube construir uma democracia racial e uma unidade de cultura que é a força invencível do seu destino.

Homem simples, nasci e vivi numa das regiões mais castigadas da Terra, o populoso e pobre Nordeste brasileiro.

Percorro há trinta anos uma carreira política, mas foi no bojo de uma tragédia e espanto, de forma abrupta e inesperada, que assumi a chefia da Nação.

Presidente da República orgulho-me de ser um escritor em que o gosto da palavra, não confinou o espírito na expressão da obra estética. Dela fiz um elemento de identificação profunda com o povo, para viver os anseios do homem e da sociedade.

A Literatura e a Política são vertentes a obrigar uma visão social e humanista do universo. Não posso conceber a busca das conquistas materiais sem um substrato do espírito que possa dar à aventura humana a dimensão das coisas eternas.

Tenho fé, e malsinado o homem que tiver vergonha de pensar na Terra sem a companhia de Deus.

O Brasil acaba de sair de uma longa noite. Não tem olhos vermelhos de pesadelo. Traz nos lábios um gesto aberto de confiança e um canto de amor à liberdade. Quem é prisioneiro do passado não enxerga o futuro. Moisés não ficou de costas para a Terra da Promissão.

O instrumento de nossa viagem do autoritarismo para a democracia foi a capacidade de conciliar e de entender, sem violência e sem traumatismos.

Nossa determinação, coragem e resignação foram tão fortes que suportamos a perda de nosso herói, Tancredo Neves, na noite em que clareavam os nossos céus em festa os fogos da vitória. O nosso sofrimento foi transformado em força e obstinação para fazer do seu sonho o nosso sonho, e não nos dispersarmos.

Mais forte do que a morte foram os valores da mudança. Estes valores projetamos no campo das classes sociais, abolindo distâncias e barreiras, numa patriótica convivência de todas as correntes de ideias, na busca do ideal efetivo de justiça, de conciliação e da consolidação institucional do poder civil.

Consideramos que a visão do social é a própria seiva do liberalismo moderno: a liberdade que se ocupa com as condições reais de vida, com a realização completa da felicidade individual, com a universalidade das franquias e do direito de ser livre.

Estou nesta tribuna para homenagear as Nações Unidas, no seu aniversário de 40 anos. O Brasil esteve no seu nascimento, está agora, estará no futuro, para defender o espírito da Organização. Esse espírito não é servir como arma dos fortes, mas como a voz dos fracos. Dos que não têm exércitos, nem arsenais, nem veto a impor ou a anular decisões.

Estou aqui para dizer que o Brasil não deseja mais que sua voz seja tímida. Deseja ser ouvido sem aspirações de hegemonia, mas com determinação de presença. Não pregaremos ao mundo o que não falarmos dentro de nossa fronteira. Estamos reconciliados. A nossa força passou a ser a coerência. Nosso discurso interno é igual ao nosso chamamento internacional. E desejamos, agora, revigorar, com redobrada afirmação, nossa presença no debate das nações. Uma política externa independente, dinâmica e voltada para a solução das questões internacionais de conteúdo social.

Não seremos prisioneiros de grandes potências nem escravos de pequenos conflitos

Há quarenta anos, nossos fundadores estabeleceram, sobre os estertores da guerra e as ruínas da opressão, os fundamentos do edifício da paz, o concerto das nações e a ilimitada cooperação entre os povos. As potências da Terra e os países emergentes foram convocados a liquidar a exploração colonial. Proclamaram ao universo o valor dos princípios democráticos de igualdade e justiça. Condenaram o racismo e a intolerância. Legitimaram o direito universal à saúde, ao bem-estar e à educação. Reafirmaram a dignidade do trabalho e o poder aprimorado da cultura.

Hoje, tendo vivido sem guerra generalizada o dobro do tempo que a humanidade viveu entre um e outro conflito mundial, podemos dizer que o papel da ONU nem sempre foi reconhecido; seu desempenho quase nunca foi suficiente. Porém sua ação, longe de ter sido inútil, foi, é, e continuará a ser necessária.

Os seus fundadores estavam certos!

Senhor Presidente,

Em nome do Brasil, saúdo Vossa Excelência por sua expressiva eleição para a Presidência da Quadragésima Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas. Congratulo-me com os representantes dos estados-membros aqui reunidos, que comemoram quatro décadas na vida ativa desta egrégia Organização. Dirijo meus sinceros cumprimentos ao senhor Secretário-Geral, Embaixador Javier Pérez de Cuéllar, de cujo talento e experiência diplomática nós os latino-americanos tanto nos orgulhamos.

Senhor Presidente,

É natural que minha primeira abordagem seja a América Latina. América Latina, cujo esforço extraordinário de criar uma ordem democrática é o mais surpreendente e comovedor fato político ocorrido nestes anos, e que passa indiferente aos olhos descuidados do centro do poder mundial. Poucos examinam o amadurecimento institucional da região, o drama e a conquista. Sem ajuda e envolvimentos, temperados apenas com a força de convicções, enfrentamos a ameaça da tentação totalitária e a ganância dos que só veem com os olhos da exploração. Saímos sincronizados, num movimento solidário, para a floração de instituições livres. Optamos, como um todo, em caráter irreversível, pelo trinômio: sociedade aberta, instituições livres, economia dinâmica. É com base nessa tríplice definição democrática que exercitaremos o diálogo, procuraremos ser a ponte entre o Oriente e o Ocidente, o Norte e o Sul, velhas e novas culturas, regimes e ideologias.

Gandhi, o Mahatma, disse que a verdadeira missão do homem da lei, é lançar uma ponte sobre o abismo que separa os adversários. A ONU é a lei; nós somos homens dessa lei.

Há ventos novos em nosso continente, que revigoram a nossa tradição democrática, refletida em compromissos que antecedem a criação da ONU.

Assim é que somos paladinos do princípio da autodeterminação dos povos e do dever de não-intervenção, da solução pacífica de controvérsias, da distensão nas relações Leste-Oeste, refratários ao antagonismo agudo da política de blocos, defensores do primado da negociação sobre as perigosas demonstrações de força.

Com o espírito democrático militamos, há tantos anos, pelo desarmamento, e recusamos, por precária, violenta e irracional, a ideia de uma paz sustentada pelo equilíbrio dos arsenais atômicos.

O Brasil acredita que não há tergiversação possível face a esses ideais, nem qualquer concessão que admita sua suspensão, em qualquer nível, em nome do que quer que seja!

E é também por fidelidade ao credo universalista da democracia que somos antirracistas. Profunda, entranhada e intransigentemente antirracistas.

O Brasil, senhores, é um grande país mestiço que se orgulha de sua identidade. Várias das mais altas expressões criadoras da nossa cultura provieram da mescla racial, da mútua fertilização das etnias. A maior e mais completa sensibilidade literária que produzimos até hoje — Machado de Assis — era um mestiço. Como mestiços foram, nas artes plásticas, o grande escultor barroco, o Aleijadinho, e, na música, o universal Villa-Lobos. Recordo o quanto o Brasil deve, na sua cultura popular, ao gênio negro e ao espírito ameríndio.

No Brasil, a discriminação racial não é só ilegítima — é ilegal, é crime previsto nas leis penais. Por isso nos repugna a recrudescência do conflito racial ditado pela intolerância racista, ou a persistência de configurações coloniais. Reitero solenemente nossa total condenação ao apartheid e nosso apoio sem reservas à emancipação imediata da Namíbia, sob a égide das Nações Unidas.

Não concebemos que a ONU comemore sua idade da razão sem uma ofensiva em regra contra os resíduos do racismo na Terra.

Como presidente do meu País, renovei há poucas semanas a proibição de exportar petróleo e derivados, armas e munições, licenças e patentes para a África do Sul, bem como suspendi as atividades de intercâmbio cultural, artístico ou desportivo com o Governo de Pretória.

O racismo é contra a humanidade e contra o futuro.

O racismo, um colonialismo diferente, amoral e perverso não pode manchar a página de ouro da descolonização.

Mais do que as hecatombes dos conflitos mundiais, mais do que o confronto estéril da Guerra Fria, a descolonização ficará como a grande contribuição do século XX à história da humanidade.

O êxito da descolonização foi fruto de uma vontade internacional. Esse caminho, a busca de soluções consensuais, há de permitir superar a frustração que hoje sentimos diante dos desafios da corrida armamentista, da multiplicação de tensões e conflitos.

Senhor Presidente,

Os direitos humanos adquirem uma dimensão fundamental, estreitamente ligada à própria prática da convivência e do pluralismo.

O mundo que os idealizadores da Liga das Nações não puderam ver nascer, e cuja edificação ainda esperamos, é um mundo de respeito aos direitos da pessoa humana, que as Nações Unidas procuram promover através dos Pactos Internacionais de Direitos Humanos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é, sem dúvida, o mais importante documento firmado pelo homem na História Contemporânea. E ela nasceu no berço das Nações Unidas.

Com orgulho e confiança, trago a esta Assembleia a decisão de aderir aos Pactos Internacionais das Nações Unidas sobre Direitos Civis e Políticos e sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Com essas decisões o povo brasileiro dá um passo na afirmação democrática do seu Estado e reitera, perante si mesmo e perante toda a comunidade internacional, o compromisso solene com os princípios da Carta da ONU e com a promoção da dignidade humana.

Nessa tarefa, destaco a promoção dos direitos da mulher, que no Brasil acaba de ganhar impulso com a criação do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Mulher. A decisiva participação da mulher na transformação por que passa a sociedade brasileira articula-se, em nível mundial, com o extraordinário movimento de afirmação feminina, cujo impacto vem renovando em profundidade as relações humanas deste fim de século.

Estamos numa encruzilhada das muitas que marcaram estes 40 anos de existência da ONU. Os povos percebem que as concessões feitas às realidades do poder são uma avenida de uma só mão. Apenas a vontade conjunta da maioria pode recompor, numa atitude nova, o panorama emoliente criado pela confrontação e pelos mecanismos do poder.

Senhor Presidente, senhores delegados,

“Nem tudo é Este ou Oeste nas Nações Unidas. O mundo possui outros pontos cardeais”, dizia há 22 anos, o Embaixador Araújo Castro, representante do Brasil nesta Assembleia-Geral. O Brasil reconhece nas relações internacionais muitos aspectos negativos, mas procura perceber o mundo de uma perspectiva rica e multifacetada.

Exploremos este tempo para a cooperação e a ciência; nele, as naturais diferenças não são empecilho para a convivência. Os espaços celestes sempre foram a imagem mais pura da paz. Preservemos os infinitos céus como fronteira que as armas não devem violar.

Os brasileiros acreditam em valores como o respeito à individualidade de cada país e a responsabilidade solidária perante os impasses e dilemas deste fim de século.

Vemos com aflição que inúmeros conflitos afetam países em desenvolvimento, paralisando esforços de progresso. Esses conflitos agravam as difíceis condições criadas pela persistência de uma ordem internacional injusta e colocam mais distante o ideal de paz e segurança. A transferência, para o cenário de muitos desses conflitos, de temas do choque Leste/Oeste agrega um elemento poderoso de dilaceração e mascara suas verdadeiras causas.

Temos exemplos à nossa volta.

O Brasil junta-se aos demais países latino-americanos para proclamar a necessidade urgente de uma solução política, duradoura e estável, para os embates que rasgam a América Central.

Por essa razão, devota o Brasil todo o seu apoio à iniciativa de Contadora, que traduz o sentimento da América Latina na busca de uma solução que preserve a paz e o entendimento no continente e corresponda à vontade dos povos centro-americanos.

Meu Governo juntou-se a três países irmãos na criação do Grupo de Apoio a Contadora, para traduzir em providências concretas o amplo respaldo que aquela iniciativa vem recebendo.

O caráter político e profundamente ético de Contadora é a resposta latino-americana às teses da confrontação; é um amparo ao diálogo onde existe radicalização; é um convite à negociação onde existe a ameaça do uso de força; e é uma vigorosa defesa da autodeterminação e da não-ingerência contra as tentativas de internacionalização do conflito.

O Brasil sente-se ligado por laços de grande amizade a todos os povos do Oriente Médio. A sociedade brasileira consterna-se com o clima desolador do Líbano e reconhece o direito de todos os povos do Oriente Médio, inclusive Israel, de viver em paz, dentro de fronteiras internacionalmente reconhecidas. Deseja ver concretizada a criação de um estado nacional palestino, aspiração deste sofrido e grande povo, a evacuação dos territórios árabes ocupados e o acatamento das Resoluções das Nações Unidas sobre a região.

Ligado ao Irã e ao Iraque por laços de amizade e cooperação crescente, o Brasil exorta esses dois países a encaminharem suas divergências pela via pacífica e negociada.

Preocupam-nos o Afeganistão e o Campucheia. Não haverá fim para a violência nesses países enquanto persistir a presença de tropas estrangeiras e não forem reconhecidos expressamente os direitos de seus povos à livre manifestação de sua vontade.

É nosso dever ainda exigir visão e postura construtivas sobre a questão das Malvinas. Desde 1833, o Brasil apoia a justa reivindicação argentina da soberania sobre as Ilhas Malvinas, encarecendo uma solução negociada como única forma de resolver o problema.

O Brasil fará todos os esforços que estiverem a seu alcance para preservar o Atlântico Sul como área de paz, afastada da corrida armamentista, da presença de armas nucleares e de qualquer forma de confronto oriunda de outras regiões.

Firmemente empenhado no esforço de proscrever as armas nucleares do continente, o Brasil assinou e ratificou o Tratado de Tlatelolco, cujo objetivo pioneiro foi transformar a América Latina na primeira zona desnuclearizada em território habitado pelo homem. A desnuclearização da América Latina deve ser o primeiro passo de um novo impulso para deter a acumulação vertical e horizontal das armas nucleares, liberando-se o milhão e meio de dólares desperdiçados cada minuto pela corrida armamentista para o combate à fome, à doença, à ignorância e à miséria.

A maratona armamentista é uma síndrome do mal que ameaça a lucidez, um hiato negro da consciência humana.

Vivemos uma nova revolução científica que, a cada momento, transforma o mundo sob nossos olhos. Dominar os avanços que se sucedem vertiginosamente nos setores de ponta da ciência e da tecnologia passou a ser questão vital de sobrevivência. No plano de trabalho a que a ONU deve dedicar seus próximos anos, temos de inserir uma estratégia para que o mundo não se fragmente em blocos tecnológicos fechados, mas coloque o conhecimento técnico e científico a serviço das necessidades básicas de todos os homens.

Senhor Presidente,

Estes são os problemas visíveis. Mas há um outro, maior, que permeia as relações internacionais e que insidiosamente ameaça a todos, pobres e ricos. Os pobres, pela desestabilização; os ricos, pela insegurança; e todos pelo desmoronamento, se a nossa postura for de imobilidade.

Desejo falar do problema econômico, que concentra sua virulência no Terceiro Mundo, em particular na América Latina.

Esmagados sob o peso de enorme dívida externa vivem os países da região um quadro de graves dificuldades, cujas repercussões internas se traduzem em recessão, desemprego, inflação, aumento da miséria e violência. Apanhados por uma conjugação viciosa de fatores econômicos — alta dos juros internacionais, queda dos preços dos produtos primários e seletividade de mercados nos países desenvolvidos — enfrentamos uma crise só comparável à que atingiu as economias de mercado no início dos anos trinta.

A carga da dívida externa impõe uma política econômica voltada para obtenção de saldos comerciais destinados ao pagamento dos juros. Os organismos internacionais propõem políticas de ajustamentos inadequados. Essa rota conduz à recessão, ao desemprego e à renúncia da capacidade de crescer. Essa política debilita as lideranças civis, torna explosiva a crise social, ameaça as instituições, compromete a ordem e, consequentemente, é uma ameaça às estruturas democráticas. Para aumentar nossas dificuldades, os mercados dos países desenvolvidos fecham-se às nossas exportações. Multiplicam-se as barreiras protecionistas e somos injustamente acusados de práticas desleais de comércio.

Confunde-se mesmo o protecionismo com que se procura cercar setores obsoletos dos países desenvolvidos com o legítimo direito dos países em desenvolvimento de criarem condições propícias e transitórias para a instalação de indústrias nascentes que absorvam tecnologias modernas indispensáveis à sustentação do nosso crescimento, exercendo, assim, a nossa soberania e independência.

E o paradoxo é que todo nosso esforço se faz justamente para transferir divisas para os mesmos centros que nos atacam e discriminam. Vivemos assim entre a ameaça do protecionismo e o fantasma da inadimplência.

Fazemos um esforço extraordinário para competir. Nossas empresas exportam com escassos lucros e nossa mão de obra recebe baixa remuneração. É triste confessar que o nosso salário mínimo é de 50 dólares mensais.

Para completar o quadro de nossas dificuldades, temos a obrigação de manter uma balança comercial superavitária para pagar, em quatro anos, juros de cerca de 50 bilhões de dólares.

Esta é a situação de um país que tem potencialidades, uma pauta diversificada de exportações que vai de produtos primários a derivados de petróleo, produtos industrializados, máquinas e até aviões. Podemos avaliar o impacto destes fatores em outros países sem as nossas condições.

Nossa tradição é cumprir os compromissos externos. Mas temos o dever de alertar o mundo de que o quadro existente tem que ser reestudado. Necessita de outro ordenamento. Porque é injusto. E tudo o que leva o germe da injustiça, do absurdo, não sobrevive.

O Brasil não deseja fazer da dívida uma questão ideológica, não deseja que ela se transforme num tema de confrontação Norte/Sul, Leste/Oeste. O Brasil é um país de arraigados ideais cristãos e ocidentais. Nós acreditamos que em qualquer lugar do mundo em que a liberdade de iniciativa entrou em colapso, a liberdade desapareceu. Acreditamos no poder criativo da economia de mercado, através da competição. Assim não nos move, ao denunciar esta ordem, qualquer motivação política. Desejamos única e exclusivamente defender os nossos mais sagrados interesses. E esse dever nós o cumpriremos, exortando a comunidade internacional a procurar conosco a solução. E essa solução não pode ser exclusivamente a das leis de mercado.

Senhor Presidente,

Ao final da Segunda Guerra Mundial, as potências vitoriosas tiveram a compreensão de que era essencial à paz a criação de um reordenamento internacional disciplinado, que regulasse as relações econômicas e financeiras entre as nações.

Fundamental para a instituição dessa ordem econômica foi a percepção de que a reconstrução da Europa era indispensável para a estabilidade e para a própria segurança internacional. O êxito do programa de reconstrução da Europa demonstra a capacidade de realização dos projetos de cooperação entre as nações, quando concebidos com uma visão ampla de reciprocidade dos interesses e uma consciência clara da ligação entre os problemas políticos e os econômicos.

Vivemos hoje uma situação que reclama, novamente, visão criativa e renovadora. Os pilares da ordem vigente encontram-se desgastados e obsoletos. É necessário que se discutam medidas concretas para adequar a ordem econômica internacional às realidades de hoje.

Depois da prosperidade, quando veio a recessão, passou a reinar mais a salva predatória de Hobbes do que a fecunda anarquia harmoniosa de Adam Smith.

O endividamento da América Latina não é mais um problema de caráter regional, tal o seu impacto na estabilidade dos mecanismos financeiros do mundo ocidental. A consciência desse problema levou à formação do Consenso de Cartagena, manifestação solidária dos países latino-americanos mais afetados pelo problema da dívida externa, em busca de uma solução pela via do diálogo e do entendimento.

É imperioso, do ponto de vista latino-americano, que a crise do endividamento seja negociada em sua dimensão política. Agora, como há quarenta anos, é preciso que os governos dos países credores conscientizem-se da ocorrência de uma situação excepcional, cuja solução transcende a simples ação das forças econômicas.

Ao conclamar os líderes das nações industrializadas a uma ação política concentrada para solucionar o problema dos débitos externos, faço-o com a serenidade de um país que não tem medido esforços para cumprir com rigor seus compromissos internacionais.

Temos feito um esforço gigantesco. Mas, mesmo a persistir nossa trajetória atual de crescimento, somente em 1990 teremos recuperado a renda per capita que já havíamos alcançado em 1980.

Nosso povo chegou ao limite do suportável. É impossível solicitar sacrifícios adicionais de uma população depauperada como a nossa. Ao contrário, temos que garantir aos brasileiros que as oportunidades de emprego estarão aumentando nos próximos anos.

Nossa vulnerabilidade à elevação das taxas de juros internacionais é tão alta que todo o resultado acumulado vai desmoronar se taxas escorchantes voltarem a ser praticadas.

Maiores serão as dificuldades para formarmos uma sociedade liberal e pluralista, se não mantivermos e ampliarmos nossos contatos com o exterior. A crise da dívida externa, no entanto, vem forçando nossa economia a um processo de isolamento e de autarquia, a traduzir-se em possibilidades mínimas de importação e em ligações débeis e insatisfatórias com o mercado financeiro internacional. Não desejamos o isolamento e a autarquia, temos o direito de esperar de nossos parceiros internacionais formas equitativas e justas de cooperação, que aceitem democraticamente uma partilha concreta de responsabilidade. Não podemos ficar apenas na retórica do ajustamento da economia, supondo que o sacrifício é tudo que deve fazer um devedor do Terceiro Mundo para equacionar suas contas externas. Esta visão estreita esquece estarmos tratando de populações que têm direito a um padrão sério de sobrevivência e de países com legítimas aspirações nacionais. Ou conscientizamo-nos de que a solução da dívida externa é uma tarefa conjunta de credores e devedores, ou arriscamo-nos a atear fogo no barril de pólvora que ameaça o continente.

Esse quadro justifica o caldeirão social da América Latina, indefesa diante das seduções messiânicas e demagógicas, do canto das ideologias totalitárias e presa a uma injusta situação, fruto de erros acumulados no passado.

É um milagre que o clarão que ilumina a América Latina, neste instante, seja o facho da liberdade e da democracia e não o da convulsão.

A posição do Brasil está tomada. A dívida não nos leva à dúvida. Optamos por crescer sem recessão, sem nos submetermos a ajustamentos que signifiquem renúncia ao desenvolvimento.

O Brasil não pagará a dívida externa nem com a recessão, nem com o desemprego, nem com a fome. Temos consciência de que, a pagar essa conta, com estes altos custos sociais e econômicos, teríamos em seguida de abdicar da liberdade, porque débito pago com miséria é conta paga com a democracia.

Assim, desejo afirmar com toda a seriedade e firmeza: não há solução fora de uma reformulação profunda das estruturas econômicas internacionais.

Por último, senhor Presidente, devo falar da paz, o ideal maior do homem.

Mas, o que é paz?

Será somente a ausência da guerra, da guerra entre as nações, da guerra entre os homens? Ou paz é algo mais transcendental que significa a libertação do homem de todas as formas de violência, de todos os seus conflitos?

Acredito que deva ser um estado de espírito interior projetado pelo homem como uma conduta para todas as nações. Mas realisticamente sabemos que passarão muitas gerações, antes de essa viagem chegar a esse porto.

É diferente a realidade que nos sustenta. A matéria de nosso trabalho é a dura paisagem de nosso tempo: a paisagem da violência, dos egoísmos, da retaliação, da dependência, do atraso, da servidão, da guerra nuclear, das doenças, da fome, do desnível cultural, dos atentados ecológicos, da poluição, do terrorismo, da ganância, da exploração.

A paz hoje ainda não é paz, é a dissimulação da guerra. O primeiro caminho da paz é a liberdade. E a organização política da liberdade é a democracia. Os povos livres não se guerreiam; não haverá guerra entre povos democráticos que decidem do seu próprio destino sem a submissão a autoritarismos pessoais e a fanatismos ideológicos.

Guerra e democracia, guerra e liberdade são termos incompatíveis. Clausewitz assinalou que só existiria guerra quando existissem estados soberanos. Da mesma forma, podemos afirmar que prevalecem as soluções pacíficas e consensuais quando existem nações livres e democraticamente desenvolvidas, instituições permanentes, poderes funcionando, povo decidindo. Assim, a melhor maneira de a ONU trabalhar pela paz é trabalhar pela democracia. Nós do Brasil temos esse exemplo. Saímos do conflito pela democracia. No dia em que o povo sentiu que ele decidia, não decidiu pela violência. Decidiu pelo diálogo, pela negociação.

Estamos chegando ao fim do século. A tarefa das Nações Unidas tem sido a de administrar conflitos circunstanciais. É hora de reagirmos com vigor a esse papel residual, restituindo à Organização as prerrogativas e direitos que decorrem da responsabilidade solidária de todos os povos em matéria de paz e segurança. A prioridade da quinta década de vida da ONU deve ser um programa de revitalização com os seguintes objetivos:

— contribuir para superar as tensões da renovada confrontação bipolar entre os dois blocos de poder;

— criar uma nova ordem econômica inspirada no desenvolvimento e na justiça social;

— explorar todo o potencial de negociação da Organização para encaminhar soluções aos conflitos regionais que se multiplicam no Terceiro Mundo;

— recuperar uma função central nas negociações para a redução, controle e eliminação de armamentos, com ênfase nos de maior poder destrutivo.

Mas a liberdade não se esgota no exercício de um bem político. No bem-estar de cada um de nós está embutida uma grande dívida social, uma dívida moral com todas as populações pobres do mundo inteiro que participam do gênero humano a quem chamamos de irmãos, mas que tratamos como se não o fossem.

O sentido da liberdade, para o homem contemporâneo, não é somente a ausência de coerção ou de interferência. É a perspectiva de uma vida feliz, para si e para os seus. Daí a concepção de liberdade que se preocupa concretamente com as condições reais da vida livre e se esmera em promover a mais ampla igualdade de oportunidades. O homem moderno é alguém que vivencia no presente o sonho de Jefferson: a procura, pessoal e coletiva, da felicidade.

A equalização de oportunidades é o alimento da liberdade social, para que o mercado sirva aos homens em vez de os homens serem servos do mercado. Sem diversidade de valores e múltiplas formas de vida não viceja a liberdade, que se estiola no privilégio e se afoga na opressão.

Senhor Presidente,

Churchill e Roosevelt, em Hyde Park, pouco antes da criação da ONU, tiveram um diálogo. Perguntou Roosevelt como a paz poderia ser assegurada. Respondeu Churchill:

— Com a aliança anglo-americana.

Ponderou Roosevelt:

— Não. É com a melhoria das condições de vida em todo o mundo.

Para que haja paz, repito, tem de haver democracia e liberdade. Liberdade contra a fome.

O mundo não pode ter paz enquanto existir uma boca faminta em qualquer lugar da Terra, uma criança morrendo sem leite, um ser humano agonizando pela falta de pão. O século que virá será o século da socialização dos alimentos. A imagem da Mater Dolorosa dos desertos africanos nos humilha. Os alimentos não podem continuar sendo apenas mercadorias especulativas das bolsas. A ciência e a técnica estão aí, através da engenharia genética, anunciando uma nova era de abundância. A humanidade, que foi capaz de romper as barreiras da Terra e partir para as estrelas longínquas, não pode ser incapaz de extirpar a fome. O que se necessita é de uma vontade mundial, é de uma decisão sem vetos. É urgente um plano de paz pela extinção da fome.

O Brasil, que vive o paradoxo de ser grande produtor de alimentos, enquanto luta para eliminar de seu território os bolsões de fome, está disposto a participar com entusiasmo de um esforço de mobilização da comunidade internacional para eliminar esse flagelo antes do fim do século. Este desafio poderá ser a oportunidade para que a ONU e suas agências superem o descrédito do multilateralismo, demonstrando sua eficácia e validade.

Para isso, o homem tem que ter uma visão humanista da Política, senão ele só enxergará e só semeará mísseis e ogivas nucleares.

A conquista dos mares deu ao homem o humanismo renascentista.

A conquista do cosmo amplia nossa vista para uma solidão infinita. O mundo ficou maior e menor. Temos de ser solidários nesta viagem em que todos os homens estão condenados à grande sedução da vida. O novo humanismo deve estar centrado na solidariedade e na paz. A paz só existe com a liberdade; a liberdade, com a democracia; e a democracia, quando olharmos pelos segregados, pelos famintos, pelos desempregados. Quando amarmos, nas nações pobres, as regiões mais pobres; nas nações ricas, os homens pobres; nas nações mais pobres, os mais pobres homens.

Há quarenta anos trabalhávamos sobre os escombros claros de uma guerra; hoje devemos trabalhar para evitarmos escombros da guerra anônima que é a fome.

A miséria é negação da vida.

Esta a grande missão do homem: transformar a vida, transformando o mundo. Estamos avistando o século XXI.

Olhemos os novos tempos com olhos de amor à natureza, com olhos de caçadores de sonhos.

Tenhamos a coragem de proclamar: liberdade e paz são o fim da miséria, da fome.