Conferência de Bilbao, 6 de fevereiro de 2003

Nossa geração viveu entre a magia e a realidade. Se passaram e se criaram coisas com que nunca sonhamos. As descobertas científicas colocaram em nossas mãos milagres com que nunca sonhamos. Podemos, numa tela vazia em nossa frente, por artes de Deus ou do Diabo, ver o que se passa em todos os lugares do mundo no instante mesmo em que estão acontecendo. Com uma pequena caixinha que cabe na palma de minha mão, posso localizar a qualquer pessoa em qualquer lugar do mundo e falar com ela, e através dela se comunicar, saber e transmitir notícias, prever o tempo, fazer cálculos matemáticos e recuperar mensagens que me mandaram de outra máquina fabulosa feita de cabos e de um teclado que me conecta com todo o mundo no mesmo instante que me fornece todas as informações que desejo, milhões e milhões de dados sobre tudo, que crescem a cada segundo, sem um centro organizador e produtor e que vai se multiplicando quando alguém mais se junta a ela, num processo que não tem limites e atinge o infinito, que é o conceito de rede, igual ao de nada. 

O que acontece com nossa cabeça que foi da cultura oral, fez uma pausa no livro e de repente caiu na era da cultura visual? Que mudanças aconteceram em nossa maneira de pensar, nos costumes e nos sentimentos que durante milênios criaram a criatura humana que a história formou até agora? Nos acostumamos a conviver com alegria, com tristeza, com amor em todos os seus níveis, com a noção de trabalho, com os valores da família, os sentimentos do ódio, da cólera, da violência, tudo isso de maneira artesanal, criando outro mundo, outra sociedade para a qual não estávamos preparados, diferente, de coisas que não podemos dominar e a que buscamos nos adaptar e não ele a nós.

Tudo mudou. Vivemos nossas circunstâncias, em que são as da realidade. Porém nossa realidade não é realmente a realidade. Nossos sentimentos e reações estão sendo reciclados e já não são o que nos faziam. “O que em mim sente está pensando”, dizia o verso de Fernando Pessoa. Só que hoje, sentir e pensar não são mais faculdades do ser individual e sim do ser coletivo que somos. 

Nossas antigas almas estão morrendo e não sentimos. O amor deixou de ser amor, como o concebíamos no passado. O mesmo acontece com a amizade, com a noção de convivência, com o ódio e a cólera. Estamos perdendo até a indignação, todos submetidos ao uso de uma droga tecnológica. As próprias drogas fazem parte deste contexto. A diferença é que estas são substâncias químicas para a sublimação dos prazeres. A droga da modernidade, com parafernália de comunicação, nos impõe uma situação mais perigosa que a de não ter a liberdade de ingeri-las, porém a obrigação de consumi-las.

O culto da velocidade. Não temos mais a liberdade de andar. As distâncias, o estilo de vida que foi criado nos fez dependentes da velocidade, do patinete, da bicicleta, da moto, do carro, do ônibus, do trem, do avião. Já não tem sentido escrever cartas. A civilização é oral, é o telefone. Escrever passou a ser algo atrasado. Escreve-se para confirmar o que se falou. Fala-se por telefone, por fax, pelo computador, pelo cinema, pela televisão. 

Vemos perplexos que somos um grande laboratório e como nos estamos transformando com todas as mudanças que acontecem no mundo. É como se estivéssemos chegando ao desaparecimento da espécie de homem que foi o homem e que fez a história que chegou aos nossos dias.

Nossa espécie está em extinção. De nada serve haver diferenças entre uns e outros. Uns desaparecerão e outros não. Todos desapareceremos, cada um em seu território, humano, pessoal. Estamos morrendo para dar lugar ao surgimento de uma nova espécie, com outros valores e outras aspirações.

Estamos em meio a estas perplexidades que são mais de segurança que de dúvidas. Nossas reações são condicionadas pelas inseguranças que nos rodeiam. Já não sabemos o que é bom e o que é mau. Nossos códigos de ética e comportamento individual, aquelas leis que cada um de nós processa dentro de si ao longo da vida, de um momento para outro estão questionadas pela realidade virtual. São os meios de comunicação que nos condicionam e de tantas informações que nos chegam já não podemos distinguir o que é verdade e o que é mentira… As verdades são tantas que é impossível saber qual delas realmente é a verdade. Abrimos os jornais, vemos televisão, navegamos na internet e a soma de informações que nos chegam são tão grandes que não podemos estabelecer uma escala de valores para absorvê-las.

A isto chamamos um mundo em transformação, um mundo transformado. A sociedade industrial cria valores materiais. O êxito nos negócios, o vencer na vida, a adoção da Teoria de Darwin à economia e ao nosso cotidiano de que deve vencer o mais forte, o mais competitivo, o mais capaz, nos faz perder o conceito de justiça, de solidariedade humana. Estamos mais duros, mais rudes, mais insensíveis. A juventude, sem horizontes, vendo cada vez mais que não há espaço para as utopias, se lança na busca da sublimação dos prazeres, do desfrute do cotidiano, e é seduzida pelas bebidas, pelas drogas, pelo nihilismo.

A situação se torna mais grave com o fim das ideologias. Cada vez mais as gerações se despolitizam, deixam de sonhar com salvar o mundo de tudo que crêem injusto. Já não há sistemas de atração do idealismo. As forças se canalizam para as manifestações anárquicas que proliferam como instrumentos do inconformismo caótico, inútil. Ninguém sabe absolutamente o que está fazendo, para onde vai e que resultados obtém. É o caos pelo caos. Os distúrbios são agora a paisagem presente em todas as grandes cidades que se manifestam contra a globalização. Esta passa a ser o inimigo  e a amiga. É o resultado daquilo que nos transformou. Quem chegou primeiro? 

A globalização ou o globalizado. O ovo ou a galinha. Foi a globalização a amiga que nos fez ou é o inimigo que nos transformou. Quando protestamos estamos inseridos nela. 

O processo de globalização está mudando está mudando o contesto para o desenvolvimento econômico dos países, trazendo consigo, ao mesmo tempo, enormes promessas e grandes riscos. 

A produtividade e a competitividade comandam, absolutas, a economia informacional globalizada. A primeira, a produtividade, se apóia na inovação, enquanto que a segunda, a competitividade, sobre a flexibilidade. De um modelo mecanicista, fortemente hierarquizado e com informação centralizada, viemos a adotar um modelo biológico, em que a informação é mais distribuída e a decisão menos programada. Um novo tipo de organização e de gerência nasce a partir da fluidez e da coordenação.

As novas relações de poder estabelecidas fazem com que o Estado já não seja capaz de assegurar a proteção social na forma do Estado de Bem Estar Social, o Welfare State. O Estado tradicional está sendo substituído pelo Estado em rede, construído a partir da mundialização do capital. O Estado é cada vez menos a expressão da soberania, deixando de ser o ponto central em torno do qual se organiza uma sociedade política. 

Competindo com outros atores sociais, ele não desaparece, porém deve adaptar-se continuamente, redefinir suas competências e justificar sua existência. Sua unidade já não descansa em seu saber tecnológico e centralizado que impunha a todos a sua lei. Já não é o ponto pelo qual tinha que passar obrigatoriamente o particular e o geral, o interesse público e o interesse privado.

Estamos obrigados a construir nossa comunidade no mundo globalizado. Esse passo de um mundo de comunidades de memória para um mundo de comunidades para escolher se apresenta como uma liberdade difícil de suportar e para a qual não fomos preparados. A evolução contemporânea parece haver dado fim às construções institucionais que herdamos do Renascimento e do Iluminismo. As formas tradicionais de soberania democráticas se desmoronam e somos obrigados a nos transformarmos em artesãos da liberdade, isto é, construir instituições adaptadas a nossos destinos particulares sem perder a ambição da razão e sem esquecermos as marcas de nossa história. A liberdade tem que ser construída por cada um de nós e não fabricada.

Se por um lado o indivíduo se vê mais livre, por outro se vê a deriva. O paradoxo do século XXI parece residir no feito de que o indivíduo considerado livre aparece como nunca destinado à opressão. Ele é livre e soberano, porém ao mesmo tempo frágil e vulnerável. E passa a ser o único culpado pelas decisões que toma. 

A exigência de transparência na sociedade de informação, por seu lado, se tornou uma exigência fundamental. Porém se por um lado dá poder aos cidadãos e permite acompanhar a discussão do poder  por meio da difusão do controle, por outro, em nome da transparência, o poder constrói uma série de sombras bárbaras que não são identificáveis nem controláveis. 

A diferença entre espaço público e privado — o direito do cidadão à privacidade — seria considerado como garantia fundamental das liberdades públicas. Cada ser humano teria assegurado seu sigilo, sendo a inviolabilidade de correspondência e a proteção ao domicílio ícones dos direitos fundamentais. 

Esta diferença protetora da liberdade ficou ameaçada quando a separação entre as atividades públicas e privadas diminuiu e quando o poder, ao ultrapassar os limites antes bem definidos do espaço público e da política se tornou difuso. 

Com o poder multiforme, o controle teve que tornar-se multiforme. A diferença entre pessoa pública e privada se tornou suspeita, e, com o objetivo de poder conhecer a ação pública de um responsável político, se tornou legítimo conhecer seu caráter e seus valores. Ou seja, uma vez que uma parte fundamental da ação política deixa de ser a gestão das coisas a partir da técnica, e se transforma na definição e encarnação dos valores de uma comunidade, se tornou natural conhecer e julgar a conduta privada dos dirigentes. Considerando-se assim, quando as pessoas escolhem livremente tornar-se pessoas públicas devem aceitar, em contrapartida, um grau suplementar de transparência.

Com isso, a definição do equilíbrio fundamental entre a abertura que enriquece, porém debilita, e a sombra que empobrece porém consolida, entre a transparência que ilumina a comunidade e o sigilo que a protege, se descreve por meio de novos termos e definir este equilíbrio se torna impossível.

Um cidadão em uma sociedade que requer transparência para autocontrolar-se se torna o último limite da transparência. A sociedade de informação o posiciona diante a alternativas cruéis: ou opta pela solidão de um ermitão, onde oculta todos seus sigilos, porém em liberdade, ou pela escravidão do ascetismo, ou ainda revela-se em cada um de seus personagens com o risco de ser preso pelos fios de uma tela invisível. Evitar que os fios se encontrem, fragmentar a informação de nós mesmos, multiplicar seus donos e impedi-los de estabelecer relações entre seus conhecimentos, se torna então a única garantia fundamental da liberdade. 

A melhor maneira de prevenir eventuais abusos não é concentrar a informação, o que é “frágil”. Deve-se, ao contrário, dispersá-la  de maneira que fique longe de qualquer predador. Para que não se torne absoluta, a transparência deve ser organizada e fragmentada. 

Assim cada cidadão pode preservar sua parte de do sigilo e deste modo a transparência, com a qual o consciente não pode tornar-se uma transparência universal. 

Ela deve adquirir os contornos de uma comunidade particular e dividir-se, seguindo lógicas funcionais, de maneira que nenhuma autoridade possa realizar a soma das informações relativas a uma pessoa. Não somente cada pessoa tem direito a sua parte do sigilo, como a comunidade será definida pelos sigilos que ela compartilha com seus membros. Assim, um novo dilema se apresenta a cada pessoa, pois quanto mais aceitamos mais nos tornamos transparentes, mais ficamos sob a vigilância do grupo, e quanto mais protejamos nossa parte do sigilo, menos solidariedade podemos pedir ao grupo. 

As novas tecnologias da informação e da comunicação contribuíram, portanto, para a produção de conseqüências ambivalentes com relação ao poder, facilitando ao mesmo tempo sua difusão e sua concentração. 

Nosso mundo é, simultaneamente, um mundo de difusão de poder e de sua mais extrema concentração. Duas lógicas coexistem, opondo-se ao mesmo tempo em que se entrelaçam: o que torna uma eficaz e paralisa a outra. 

A lógica da concentração do poder, a longo prazo, é destruidora, pois priva a sociedade da agilidade necessária para que se adapte às rápidas transformações. Apesar disto, ela é o caminho mais curto e sólido para que uma comunidade construa sua identidade. A lógica da difusão, por seu lado, por ser adaptada a um mundo complexo, é inoperante quando se deseja restabelecer ou simplesmente partir do complexo, mobilizar uma comunidade humana, criar relações de força e tomar decisões de maneira rápida.

Com relação à forma com que a democracia se apresenta em nossos dias, podemos observar que, apesar de suas pretensões, os regimes ocidentais realizaram de maneira bastante imperfeita as potencialidades democráticas próprias ao direito moderno, como Rousseau havia previsto. A forma representativa do poder político que resulta das experiências revolucionárias parece que consistiu em uma empresa mais de domesticação de energias democráticas. 

De maneira a agir em simultaneidade com os processos econômico-sociais, o Estado social não pode se orientar mais pelo tempo passado, mas pelos tempos presente e futuro. A indeterminação do direito repercutiu então sobre as relações entre os poderes, fazendo com que o Poder Judiciário assumisse o papel de “legislador implícito.” Assim, a agenda da igualdade, além de importar a difusão do direito na sociabilidade, redefiniu a relação entre os três poderes, adjudicando ao Poder Judiciário funções de controle dos poderes políticos. O Poder Judiciário surge então como uma alternativa para a resolução de conflitos coletivos, para a agregação do tecido social e mesmo para a adjudicação de cidadania. 

A valorização do Poder Judiciário viria em resposta à desqualificação da política e ao derruimento do homem democrático, nas novas condições acarretadas pela decadência do Welfare State. 

Contudo, uma paixão atual pelo direito poderia estar a mascarar o que há de ilusório em se conceber, sem a presença da política, a idéia da boa sociedade, paralisando os homens na espera de um estado idílico de natureza. A incontida expansão do direito seria um indicador de malaisenas sociedades atuais uma vez que mais do que ameaçar a democracia representativa, poria em risco os próprios fundamentos da liberdade, ao transferir a criação das leis do soberano para uma casta sacerdotal, praticante de uma justiça da salvação e usurpadora do papel e das funções que antes couberam às burocracias weberianas nas sociedades modernas. O direito se poria como a última moral comum de uma sociedade que estaria dela destituída.

Sabemos, entretanto, que a justiça não deveria procurar a cura salvífica dos indivíduos, mas sim ajudá-los a encontrar, em suas relações sociais, a melhor solução para os problemas que os afligem.

No campo da democracia deliberativa, deveria emergir um direito não-estatal, comunitário, com o que se estabelece uma fragmentação pluralista da vontade e da soberania, abandonando-se a arena da democracia representativa e a perspectiva de formação da vontade geral.

A noção de democracia não pode ser reduzida a uma simples idéia majoritária, pois a criação da lei não se dá como um procedimento substancialmente democrático. Adotando uma estratégia bottom-up, funcionando por capilaridade,  Mauro Cappelletti cita em seu livro “Acesso à Justiça” exemplos realizados no sentido de engajar não apenas membros de uma comunidade a reivindicarem os seus direitos, mas de tornar efetivos os direitos de pessoas desprovidas de poder. O Departamento de Justiça Americano, por exemplo, realizou a experiência de “Centros Vicinais de Justiça”, com o objetivo de envolver a comunidade, facilitar acordos sobre querelas locais e, de um modo geral, restaurar relacionamentos permanentes e de harmonia na comunidade. Tribunais vicinais, atendidos por pessoal leigo, também foram criados com o objetivo de auxiliar e enriquecer a vida da comunidade, criando uma justiça sensível às necessidades locais.

Ele cita ainda a criação de mecanismos para tratar interesses difusos, na medida em que se percebeu que uma demanda individual podia ser de todo insuficiente para o cumprimento da lei. Assim, pessoas como o consumidor, ou o ecologista, que tinham demandas isoladas e específicas, passaram a poder ter os seus direitos atendidos.

Para concluir, podemos dizer que a aceleração do movimento de globalização ocorreu no momento em que a regulamentação das economias ocidentais se tornou cada vez mais inapropriada. Se por um lado novas possibilidades se abriram para o pensamento por intermédio da revolução digital possibilitada pela sinergia efetuada entre o desenvolvimento de novas tecnologias e a utilização destas como combustível para o capital, por outro, o efeito dessa sinergia no campo econômico – que pode ser traduzido pelo fenômeno da globalização – trouxe consigo enormes desafios para enfrentar o problema da exclusão e do bem-estar social dos países. Nunca antes na história houve uma concentração e centralização do capital em tão poucas nações e nas mãos de tão poucas pessoas. Aproximadamente quinhentas corporações multinacionais respondem por 80 por cento do comércio mundial e 75 por cento dos investimentos. O ciclo de acumulação passa a depender cada vez menos do uso intensivo de recursos naturais, ou do capital produtivo, e cada vez mais da acumulação da tecnologia baseada no uso intensivo do conhecimento. Sendo a concentração e centralização de conhecimento tecnológico mais intensa e monopolística que outras formas do capital, a distância entre ricos e pobres, ou seja, entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, só tende a aumentar. 

Contudo, podemos temperar a concorrência mundial reabilitando a política e a economia a níveis locais, nacionais, regionais e mundiais. O novo formato localizado que a democracia adquiriu e a imposição da transparência como regra em nosso mundo globalizado parecem contribuir para isso.

No entanto, não podemos nos enganar achando que existirá algum direito ou universalidade que serão aceitos de maneira natural pela sociedade. O mundo só será possível se ele inventar uma nova cultura da tolerância. E os direitos humanos só poderão ser assegurados a partir de um contrato que resulte ele mesmo de uma lógica de sobrevivência, de reciprocidade e de exemplaridade. O futuro pertence às sociedades que saberão lidar com a convivência e com a variedade de seus societários, ou seja, com a abertura. Se admitirmos a necessidade de existência de um princípio de variedade necessária para a sociedade, verificaremos que a variedade econômica, a exemplo dos ecossistemas, só encontra seu equilíbrio por meio de um encaixe frágil entre o local e o regional, o regional e o nacional, ou entre o regional e o mundial.

O mesmo labirinto destes caminhos nos ensina a dimensão de nossas perplexidades e de nossas frágeis inseguranças. Estas são nossas muitas verdades e, como dizia Montesquieu sobre as leis, muita verdade, nenhuma verdade.