Nações Unidas, Nova Iorque, EUA, 7 de junho de 1988

Abertura da III Sessão Especial da Assembleia Geral da Onu sobre Desarmamento

Senhor Presidente,

Queira Vossa Excelência aceitar minhas congratulações por sua eleição para a presidência desta sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas dedicada ao desarmamento, missão que, estou certo, Vossa Excelência saberá desempenhar com a mesma habilidade que demonstrou ao conduzir os trabalhos da quadragésima segunda sessão ordinária da Assembleia.

É com o sentimento da História que ocupo mais uma vez a tribuna da Organização das Nações Unidas, símbolo do ideal de concórdia entre as nações. Ideal distante, paixão de estadistas, heróis, mártires, visionários e pensadores, que viveram entre o romantismo e a crueldade, na contradição permanente entre a realidade e a esperança, e o paradoxo da crua separação entre o desejo e os fatos.

Ao longo de minha vida pública, sempre dediquei atenção especial às questões internacionais. Como parlamentar, delas me ocupei muitas vezes na tribuna da Câmara dos Deputados e do Senado de meu País. Como Presidente, tem sido a política externa uma das minhas preocupações permanentes.

É esta a quarta vez que aqui compareço, sempre no acompanhamento das transformações mundiais.  Venho da 16^a Assembleia Geral, em 1961, quando era Membro da Comissão de Política Especial. Contava as Nações Unidas com 104 membros, hoje tem 159. Os corredores desta Casa alegravam-se no colorido das vestes de diferentes costumes e raças, de heróis lendários das guerras de libertação, de nostálgicos herdeiros de tronos.

Era o tempo da descolonização. Um mundo desamarrando-se da geografia política que lhe tinha sido imposta pela exploração e pela dominação dos impérios. Renascia o sol da liberdade para muitos povos. Mas infelizmente iniciava-se o pânico e o alerta verdadeiro para as experiências nucleares que eclodiam como um perigo para a humanidade. Andava-se por Nova Iorque como se a qualquer instante fosse descer nas ruas o fall out de nuvens carregadas dos resíduos da morte nuclear. Anunciavam-se abrigos, mobilizavam-se consciências.

Discutiam-se questões que emergiram depois em toda a sua dramaticidade. O Oriente Médio trazia para a agenda o tema dos refugiados árabes da Palestina. Tínhamos o Congo, o Alto Adige e a efervescência dos territórios sob tutela. A África quebrava os seus grilhões. Em nome do meu País, fui um dos primeiros oradores a protestar contra a mancha na história da humanidade que é o apartheid, que começava naquele instante a mostrar ao mundo a sua face trágica. A África, enfim, assumia sua grande dimensão com a presença do homem negro no centro das decisões, protestando, lutando e afirmando-se. Aqui estive em 1985 para, chefe de Estado, prestigiar os 40 anos da Organização e expor as grandes linhas da política exterior do meu Governo.

Hoje, atendendo ao convite transmitido pelo senhor Secretário-Geral, embaixador Pérez de Cuéllar, aqui estou para participar, juntamente com grande número de chefes de Estado e de Governo, desta Assembleia Geral Especial dedicada ao desarmamento, a primeira a que comparece um Presidente do Brasil.

A pergunta que me faço, agora, é sobre o momento deste encontro, quando as lutas da ribalta se concentram no encontro de cúpula de Moscou, onde as duas grandes potências discutiram o desarmamento com a autoridade de quem possui as armas e delas falam com aquela simplicidade — como dizia Clausewitz — com que falam entediados os grandes comandantes dos problemas da vida e da morte de milhões de pessoas. Em seus lábios, a ação da guerra é personalizada numa espécie de duelo.

Longe de minhas palavras desestimular tais pactos e esforços. Ao contrário, o meu País tem incentivado e proclama, uma vez mais, o quanto a humanidade passa a dever a esses estadistas, o Presidente Ronald Reagan e o Secretário-Geral Mikhail Gorbachev. Eles tiveram a coragem de romper barreiras e começaram de maneira efetiva um programa de desarmamento; que não pode parar e que deve continuar, para que se rompa essa teoria satânica de que a paz é o equilíbrio do terror. Como dizia Bismarck:

“A gratidão e a confiança não colocarão ao nosso lado nenhum homem. Somente o medo.”

Mas me preocupa o fato de que, se a paz e a guerra são, nos dias de hoje, problemas que afetam a própria existência da Terra, que pode ser várias vezes destruída, a nossa atitude de países pobres e desarmados, impotentes na fantástica corrida da tecnologia da destruição, não pode ficar apenas na posição do aplauso antigo:

“Ave César, os que vão morrer te saúdam”.

A tarefa da salvação é de todos, sem exclusão de ninguém. O enfraquecimento do multilateralismo é danoso à causa da paz. O desarmamento, por maiores que sejam os arsenais das grandes potências, não pode ser apenas uma discussão a dois. Com o advento da tecnologia nuclear, esta questão adquiriu uma conotação transcendental.

É a natureza, é tudo que vive, que passou a estar no âmago desta questão. Não é a arte da guerra. É a questão transcendente da vida, não como um bem individual, mas filosófico, coletivo, que é ameaçado, desde o pobre índio da Amazônia, desde a mais pequenina flor adormecida, cultivada com dificuldade, o carinho por uma pobre criança do Harlem, até toda a riqueza acumulada pelos homens, nos países e nos continentes. A destruição total não escolhe entre ricos e pobres. Ceifa o gênero humano. A morte a invadir seres e coisas. O silêncio eterno.

Aquele de que nos fala o poeta brasileiro Ferreira Gullar, quando dizia:

“A morte se alastrou por toda a rua,
misturou-se às árvores da quinta,
penetrou na cozinha de nossa casa
ganhou o cheiro da carne que assava
na panela e ficou brilhando nos talheres…”

A questão, portanto, não é apenas das grandes potências. É perigosa demais para esgotar-se entre dois homens, embora a responsabilidade maior lhes pertença.

A paz jamais será fruto da força, mas da difusão de uma opinião pública civilizada, universal, capaz de manifestar-se em vários âmbitos internacionais, imbuída dos direitos do homem e dos valores de respeito à vida, à pessoa, à natureza.

A paz perpétua, no conceito de Kant, a paz mundial, e não a trégua e o pacifismo angelista, são um objetivo político da infância da modernidade. A Antiguidade e a Idade Média não construíram nada de semelhante, porque é a partir da emancipação intelectual trazida pela Era das Luzes que ela surge. É a ideia da humanidade como comunidade moral una, embora não uniforme.

O pensamento filosófico moderno revigorou a noção cristã da unidade do gênero humano.

Entretanto, esse reconhecimento da força moral não seria realista se esquecêssemos o papel estratégico dos Estados na manutenção e melhoria da ordem internacional.

Sem dúvida, o Estado pode ser fonte de opressão e de agressão. Mas o Estado é também um pré-requisito indispensável para o avanço moral do gênero humano, através da cooperação internacional e da contenção de tendências anárquicas e impulsos predatórios.

Na era colonial, as grandes potências exerciam a dominação direta dos povos mais fracos. Nosso tempo assistiu à transformação desse domínio em múltiplas formas de hegemonia, de dominação indireta e inconfessa.

Os países médios têm importante função a desempenhar nesta hora. Não receio afirmar que o espírito resolutamente desarmamentista desses países, entre os quais se inclui o Brasil, combinado com a sua determinação de buscar diminuir as desigualdades e assimetrias do sistema internacional, constitui um fator de primeira grandeza no aprimoramento da convivência entre as nações, sob a égide da paz, da democracia e do desenvolvimento. Para nossos países, desarmamento é humanismo — o maior humanismo prático do nosso tempo.

Trago a palavra de um país que sempre participou ativamente de todos os esforços em favor do desarmamento nos foros multilaterais.

Presido uma nação que se orgulha de não ter pendências ou hipotecas a resgatar no campo da paz e da segurança internacionais.

Mantemos com todos os nossos vizinhos profícua e amistosa convivência, que cada dia se renova mediante múltiplas formas de entendimento e de cooperação. Temos fronteiras com dez países, sem nenhum problema, que transformam essas fronteiras em vanguardas vivas da amizade e da integração.

O Tratado de Cooperação Amazônica e o Tratado da Bacia do Prata compõem um arcabouço institucional no qual se desenvolve uma cooperação igualitária e mutuamente benéfica entre países que vivem em uma das regiões mais pacíficas e menos armadas do globo. Com os seus vizinhos sul-atlânticos, o Brasil está empenhado em contribuir para uma ação coletiva no sentido da plena implementação dos objetivos da Zona de Paz e de Cooperação do Atlântico Sul, conforme proposta do meu Governo aprovada pelas Nações Unidas, hoje a Resolução n^o 41/11.

Consolida-se, como um dos marcos expressivos da diplomacia em nossa parte do mundo, o projeto abrangente de integração entre o Brasil, a Argentina e o Uruguai. Igualmente intensificamos novos espaços de cooperação nos países que tive a oportunidade de visitar, como México, Venezuela, Colômbia e Peru. Nosso objetivo é um mercado comum, aberto a toda a América Latina, para fazê-la ingressar na economia dos conjuntos.

Como membro do Grupo de Apoio a Contadora, o Brasil tem participado ativamente da busca de soluções.

No âmbito do Grupo dos Oito e da própria OEA, nosso País tem buscado o aprimoramento do diálogo, a ampliação do conhecimento mútuo e a harmonização de posições.

A partir de uma perspectiva soberana e democrática, reitero o compromisso já assumido de utilizar a energia nuclear exclusivamente para fins pacíficos.

Como declarei ao anunciar, em 4 de setembro de 1987, o domínio pelo Brasil da tecnologia do enriquecimento do urânio, não se pode prescindir do acesso amplo e desimpedido ao conhecimento científico e suas aplicações pacíficas.

O elevado grau de desenvolvimento industrial, científico e tecnológico de alguns Estados não pode criar privilégios diante da obrigação geral de cumprir, em bases igualitárias, as medidas de desarmamento internacionalmente acordadas.

Registro os benefícios que a cooperação no campo da energia nuclear para fins pacíficos tem propiciado para o reforço do respeito e da confiança mútuos entre países latino-americanos.

Ressalto, formalmente, neste instante, um fato histórico que marcou o continente sul-americano e que tem implicações com o tema desta Assembleia.

Por decisão minha e do Presidente Raúl Alfonsín, o Brasil e a Argentina estabeleceram acordos de cooperação nuclear que afastaram qualquer especulação sobre uma possível corrida nuclear no continente. Desarmamos qualquer ameaça nuclear na América Latina.

Com o objetivo de dar visibilidade e transcendência a essas decisões, num gesto histórico, o Presidente da Argentina convidou-me a ir às encostas dos Andes em companhia de cientistas brasileiros — um momento sem precedente nas relações entre países, para visitar as instalações sensíveis de enriquecimento de urânio e pesquisas nucleares, em Picaneyeu.

Do mesmo modo, convidei o Dr. Raúl Alfonsín para inaugurar em Iperó, em São Paulo, as novas instalações brasileiras de fabricação de urânio enriquecido e de reatores, no Centro de Aramar.

Em Picaneyeu e Iperó mostramos aos nossos povos, a América Latina e à comunidade mundial nossa confiança e determinação de crescermos juntos, desenvolvendo os recursos nucleares para a paz.

Superamos competições acumuladas no tempo, criamos um clima de confiança exemplar, reunimos nossas energias para conjugar inteligências e dominar tecnologia de ponta para fins pacífícos e para o bem-estar de nossos povos.

As gerações do futuro saberão avaliar estes passos.

A presente conjuntura internacional no campo do desarmamento está marcada por dois importantes elementos:

Primeiro, no plano das relações entre os Estados Unidos e a União Soviética, configura-se o novo clima de distensão com vistas à redução dos mísseis nucleares estratégicos.

São promissores os avanços conceituais e técnicos alcançados no campo da verificação. Tenho a esperança de que tais progressos possam contribuir em breve para novos passos concretos e maiores êxitos na redução real dos arsenais nucleares.

Espero que as negociações ora em curso sobre armas nucleares de longo alcance concedam a atenção devida à necessidade de conter e reverter o processo de proliferação geográfica de forças nucleares.

Em segundo lugar, no plano das negociações multilaterais, desejamos uma breve conclusão da Convenção sobre Armas Químicas, cuja utilização é proscrita desde 1925 pela comunidade internacional.

Esta Terceira Sessão Especial da Assembleia Geral realiza-se na esteira de um longo processo de esforços das Nações Unidas pelo desarmamento, iniciado pela Assembleia Geral em janeiro de 1946.

O Documento Final, consagrado há 10 anos pela 1^a Sessão Especial da Assembleia Geral sobre o Desarmamento, permanece como paradigma, a partir do qual devem desenvolver-se o patrimônio conceitual e medidas práticas de desarmamento. Nele existem um ideário e um programa de ação concreto e objetivo.

Em nome de um suposto realismo, porém, algumas vozes se levantam contra as metas mais amplas do desarmamento geral e completo, consideradas utópicas. Argumentam que a cessação dos testes é incompatível com a segurança militar de certos Estados; que a extensão da corrida armamentista a áreas cada vez mais amplas é imprescindível para o equilíbrio estratégico; e que tantas outras medidas de desarmamento são factíveis.

Estranha lógica essa que faz com que se pretenda impor como realista e aceitável um pensamento que admite a extinção da espécie humana, mas que considera inadmissível corrermos os riscos da paz.

Decorridos mais de quarenta anos desde a última guerra mundial, não passa um só dia em que nossa memória não relembre os horrores do conflito.

É a doutrina inconcebível da segurança de alguns pela insegurança de todos. Mais que um paradoxo, o equilíbrio do terror e pelo terror é uma agressão à humanidade. Esse realismo é o mais abstrato e falso de todos os realismos.

O realismo não pode ser pretexto nem desculpa para justificar a inação. Realismo é enfrentar grandes problemas que nos ameaçam e tratar de resolvê-los em benefício da humanidade. É amassar o barro do nosso trabalho.

Também me parece incoerente e paradoxal a pregação de aplicarem aos demais países medidas para conter a proliferação de armas nucleares onde elas não existem, e de não aceitarem a contenção da proliferação vertical, quantitativa e qualitativa, em relação a elas mesmas, detentoras de arsenais fantásticos, como as grandes potências.

São minimizadas, também, a importância do objetivo da limitação e redução das forças convencionais, sob efetivo controle internacional. É natural que o Brasil, integrante de uma das regiões menos armadas do globo e ostentando um dos mais discretos níveis de dispêndio militar, reivindique nesse processo o que a lógica e o bom-senso reclamam; a iniciativa, a audácia e a responsabilidade dos Estados e das regiões onde se concentram os maiores contingentes militares e poderio bélico como protagonistas maiores.

Em breve será realizado no Brasil o primeiro encontro dos países sul-atlânticos, que deverá propiciar uma discussão construtiva e frutífera sobre os meios para a implementação das vertentes da Declaração aprovada pela Assembleia Geral para estabelecer a paz e a cooperação no Atlântico Sul.

Preservada a responsabilidade especial dos países sul americanos e africanos de zelar pela consecução desses objetivos, nós contamos com a colaboração e a boa-fé dos demais países e, em particular, dos Estados militarmente mais significativos, no sentido de que se reduza e se elimine a presença militar estrangeira na região, se impeça a introdução de armas nucleares e se evite estender à área tensões e rivalidades que lhe são alheias.

Evoco, com particular preocupação, mais uma vez, o grave foco representado pela permanência do regime aperteísta na África do Sul, pela continuada ocupação ilegal na Namíbia, e pelas agressões sul-africanas. É também preocupante a ausência de uma solução para a questão das Ilhas Malvinas.

São igualmente inquietantes, senhor Presidente, os riscos crescentes de militarização, inclusive do espaço cósmico. Põe-se em perigo o esforço que vem sendo empreendido há anos pela comunidade internacional no âmbito das Nações Unidas, no sentido de preservar e espaço exterior como patrimônio da humanidade, a ser utilizado com o objetivo de tornar melhor o destino da Terra.

Ressalto a importância da não-militarização do espaço como condição para que se possam adotar medidas substanciais de desarmamento regional.

A Conferência de Desarmamento pode e deve completar e aperfeiçoar um instrumental jurídico já existente, de forma a impedir que seja este um ambiente contaminado pelos efeitos da corrida armamentista.

Igualdade, confiança, solidariedade.

Sobre este tripé deverão apoiar-se nossos êxitos pelo desarmamento e pela paz.

Em síntese, o Brasil deseja que:

1. Nenhum Estado deve pedir a qualquer outro que tome medidas de desarmamento que ele próprio não esteja disposto a tomar. Ninguém pode pedir a outrem o que ele não pode conceder.
2. As preocupações de segurança de um Estado são tão válidas, tão importantes e tão relevantes quanto as de qualquer outro. É o princípio da igualdade.
3. O desenvolvimento industrial e tecnológico não desobriga qualquer país de observar e respeitar medidas de desarmamento internacionalmente acordadas.
4. A não-militarização do espaço exterior constitui pré-requisito essencial para a adoção de medida significativa de desarmamento regional.
5. A proliferação geográfica de armas nucleares compromete a posição adotada por muitos Estados de renunciarem à opção nuclear.

Não posso deixar esta tribuna sem ressaltar o quanto se interligam os problemas da paz com as injustiças sociais, com o desenvolvimento e a felicidade do Homem.

Porque é trágico para todos nós a constatação da massa gigantesca de recursos postos à disposição da tecnologia das armas e o quanto são cada vez menores os recursos que se destinam ao combate da pobreza absoluta.

Num mundo de avanços fantásticos no campo da ciência, da tecnologia, invadindo setores cada vez mais amplos do conhecimento, qual o destino que está reservado para esta parcela da humanidade que possui somente o dia e a noite?

Ela espera, também, por outro desarmamento. Esses homens e mulheres esperam o desarmamento dos arsenais da fome, da falta de oportunidades de trabalho, das desigualdades, do intervencionismo estatal, da ordem econômica internacional, da dívida externa, do aviltante preço das matérias-primas, do protecionismo, das intervenções, do terrorismo, da violência e da crise moral — que destroem as bases transcendentais do homem. Deseja-se o desarmamento do arsenal da distância que cada vez mais separa o mundo pobre da era das descobertas científicas que abrem os caminhos do século vinte e um para um mundo não em transformação, mas para um mundo transformado.

Reitero que o caminho da paz é a democracia, a liberdade, com seu poder criativo e competitivo. As democracias não podem ser julgadas pela realização imperfeita dos seus valores. O despotismo, ao contrário, é que se imobiliza nos “seus valores” inquestionáveis. As democracias não se guerreiam. Elas não são dogmáticas. Elas buscam sempre soluções de diálogo. Do entendimento nasce a estabilidade.

As ideologias têm questões inquestionáveis.

Mas temos que evitar a sua militarização.

Não desejamos um mundo em que o pensamento tenha que ser imposto pelas armas. Se isso acontecer, ele estará condenado antecipadamente à destruição. Os impérios não duram eternamente porque a História é mais forte e mais dinâmica do que as hegemonias.

Como intelectual, acredito que a luta pela paz começa pelas ideias.

Os profetas pacifistas sempre existirão.

É o exemplo de Tolstoi, a barba branca e longa, místico e transformado, sonhando com o mundo da paz, depois de escrever páginas magistrais e eternas sobre a guerra.

O mundo não pode também existir sem poetas. Sem historiadores, para examinar as lições do passado; sem políticos, para harmonizar os conflitos do presente; sem poetas, para sonhar o futuro.

O desarmamento não é somente o controle das armas, o equilíbrio de forças, a teoria da dissuação e os tratados.

É obra que se faz com a ira santa dos pacifistas, dos idealistas, dos doutrinadores e da pureza irredenta dos jovens.

Estamos reunidos aqui, senhor Presidente, para conjugar vontades, tentar mudar esse estado de coisas.

E podemos mudá-lo.

Porque não existe nada no mundo que não possa ser mudado pela vontade dos homens.

O holocausto nuclear não poderá vir.

Mesmo quando as esperanças estiverem agonizantes, haverá forças que nos farão renascer.

Lembremos que há uma Teresa em Calcutá, os pés pequeninos e doloridos caminhando por vielas e entre desvaudos, na Índia, e que no Brasil há uma Irmã Dulce, plena de bondade, de pequeninas mãos carregando montanhas de caridade e amor, lutando pela paz do corpo e rezando pela salvação do espírito.