Senhor Presidente, Srs. Senadores, realizou-se e foi encerrada, ontem, em Estocolmo, a conferência que as Nações Unidas convocaram para debater os problemas do meio ambiente. É a primeira tomada de posição da humanidade, através dos estados, sobre um problema que se tornou evidente com o avanço da era industrial. Os resultados parecem que foram muito pálidos. A sua preparação difícil e as controvérsias não ajustadas na agenda preliminar continuaram até o fim dos trabalhos, enfraquecidos pela não participação do leste europeu.

Talvez que a pergunta preliminar a ser feita fosse sobre a utilidade das conferências. Neste caso, porém, qualquer que tenha sido o seu resultado, a humanidade deu um passo à frente. Ela começou a se entender sobre os problemas da sua antiexistência.

Há dois anos, ouvi numa conferência do professor Van Gelder do Museu de História Natural de Nova Iorque, no seu Departamento de Mamalogia, que a Big Word no mundo atual era Ecologia e que dela falavam locutores públicos com a mesma magia como no passado se falava de Deus e da criação.

A verdade é que a conquista espacial com o cotidiano das naves tripuladas, limitadas nas suas missões pela contingência de provisões esgotáveis, trouxe ao mundo a projeção do seu próprio exemplo: a Terra nada mais é do que um navio espacial com recursos limitados e sujeitos às restrições do seu uso. E esta projeção passou a ser a base de algumas verdades filosóficas. A partir de então os homens desconfiaram que a Terra estava doente e que havia algo de novo embaixo do sol.

Os benefícios da civilização industrial começaram a ser vistos sob outra dimensão. Desenvolvimento econômico e expansão deixaram de ser sinônimos absolutos de progresso. E nascem as revisões de conceitos e as reflexões e dúvidas sobre o caminho certo ou errado. O Ministro Oichi, da pasta para Preservação do Ambiente do Japão, país orgulho de crescimento e exemplo da poluição universal, delegado à Conferência de Estocolmo, falou melancólico e saudoso de sua pátria, do Japão xintoísta, suas belezas naturais incorporadas à pessoa do próprio Deus, dos jardins milenares, das lagoas plácidas, das pedras reverenciadas, dos delicados musgos que cobrem os muros dos seus templos (Góngora dizia que “o tempo tem carícias para as coisas velhas”) e, num ato de confissão, bateu no peito, comparou o Japão de hoje com suas montanhas de detritos plásticos com o Jardim do Sol Nascente do passado e exclamou contrito:

“O povo japonês começa a perguntar-se se a frenética busca do aumento do Produto Nacional Bruto tem alguma coisa a ver com a felicidade do homem?”

Já o Presidente Nixon, dos Estados Unidos, com seus milhares de dólares de renda per capita, em 1970, afirmava:

“Tomei conhecimento do persistente argumento de que existe algo de fundamentalmente contraditório entre o crescimento econômico e a qualidade da vida em si, de tal modo que para se conseguir um, ter-se-á de abandonar o outro. Em resposta, não abandonaremos o crescimento, todavia, vamos procurar imprimir-lhe uma nova direção.”

Outra não é a posição dos sociólogos. Richard Falk, por exemplo, no seu livro This Endangered Planet conclui dramático:

“A grande ironia do desenvolvimento consiste no seguinte: na medida em que cresce o desenvolvimento, a situação do mundo piora.”

E Levy Strauss vincula o problema físico com o problema moral e entrelaçá-los, concluindo:

“Nós estamos segregando toxinas, tanto morais como psicológicas.”

O que fez o homem duvidar dos valores do seu progresso? Da sociedade de consumo, essa sociedade que segundo Ayres “é o melhor meio de vida que o mundo conheceu”. “Nosso povo nunca esteve – diz ele – tão bem informado. Estamos no apogeu da revolução industrial e tecnológica e vivemos na idade de ouro da perfeição científica e do aprimoramento geral das artes”.

Esse fato não evita que os construtores da era atômica, das pesquisas científicas que deram suporte à revolução material de nossos dias comecem a cantar a Balada do Cárcere de Reading e exclamar com Wilde que “todos os homens matam aquilo que amam”. Não é outro o sentimento de Alvin Weinberg, diretor do maior centro de estudos de energia nuclear, o de Oak Ridge, quando diz:

“Para mim, o trabalho da ciência consiste em criar um mundo mais humano, restaurar o estado de equilíbrio entre o homem e o meio ambiente, resolver os sofrimentos básicos do homem, a fome, doenças e guerra.”

O mundo dos países desenvolvidos parece que começa a sentir as consequências psicológicas e humanas do crescimento econômico que determinam certas zonas de cansaço. A violência como exercício do cotidiano, em todos os setores, não oferece a esses países aquela tranquilidade que a riqueza pressupunha.

Políticos, professores, cientistas, teólogos – principalmente nestas nações em que o desenvolvimento criou uma saturação de bens materiais – começam uma outra meditação e a permanente insatisfação dos homens com os seus próprios êxitos faz renascer aquela angústia existencial, que faz com que todas as coisas voltem a seu lugar de origem, recomeçando tudo de novo. É o Huis-Clos de Sartre.

A preocupação do homem sempre foi a de encontrar sua salvação. Para isso, construiu e racionalizou em todos os lugares, povos e épocas a doutrina de ficar eterno. A natureza era infinita, mas, ele, o Homem, criatura de Deus acima das coisas, tinha os dias contados. Para superar sua própria morte, buscou a salvação na imortalidade da alma. A vida continuaria de outra forma, imperecível, fora das contingências da matéria. A esse sentimento Unamuno chamou o “sentimento trágico da vida”. Identifica ele para justificar a adesão do homem ao cristianismo com a extraordinária aceitação que alcançou na antiguidade que ele trazia uma original contribuição à busca do homem eterno. O cristianismo trazia a ideia da ressurreição da carne. “Voltaremos com os mesmos corpos e as mesmas vestes”. E para conseguir essa eternidade bastava construir dentro de si mesmo mecanismos morais capazes de uma conduta reta, livre da ânsia de riqueza. Os dez mandamentos recebidos por Moisés foram sintetizados em um só, numa admirável lei: “Amai-vos uns aos outros.”

A salvação da humanidade pelo cristianismo foi buscada na transformação do próprio homem. Essa marcha começaria dentro de cada um, transformando o homem até que ele pudesse viver numa sociedade de santos. “A paz esteja contigo!” A felicidade interior que nada tinha a ver com as preocupações materiais. Dois mil anos depois o cristianismo faz hoje uma reflexão crítica para verificar que, nascido para modificar o homem, muito pouco fez nesse sentido. Sua máxima fundamental até mesmo chegou a ser parodiada e truncada para “armai-vos uns aos outros”.

A crise da Igreja no mundo atual é um pouco ou muito a constatação desse fracasso e não são poucos os que pregam a necessidade de começar de novo com a volta à simplicidade da Igreja das catacumbas. A luta fundamental do marxismo com as ideias cristãs reside na visão antagônica do destino do homem. Para os cristãos, o homem salva-se pelo seu comportamento moral, para os marxistas não existem esses valores e a salvação do homem, que é só matéria, reside na conquista do bem-estar social. Para atingir este fim todos os caminhos são lícitos.

A aventura humana prosseguiu. Chegou até aos nossos dias com o desenvolvimento da tecnologia ao esplendor do tempo industrial. Nunca tantos viram em tão pouco tempo o mundo mudar tanto. O mundo encurtou e começamos a era de uma civilização planetária. O mundo todo está dentro das nossas casas e a ciência aliada à técnica não conhece fronteiras para prosseguir nesse caminho fascinante de ampliar o nosso conhecimento a todo o Universo. Mas, à proporção que avançamos nesse rumo, tomamos conhecimento de que todos somos prisioneiros de um pequeno planeta que também a uma velocidade extraordinária caminha pelos espaços perdidos.

O homem que se julgava objeto da criação e fora da natureza começa a duvidar de sua primazia e antes de salvar-se ele sabe agora que precisa salvar a Terra. O que adiantaria o desenvolvimento, a alma imortal, a vida em si mesma, se ela não vai mais ter espaço para existir?

Esta é a raiz de toda a dúvida que está levando as nações a pensar na natureza, não mais em termos de sua beleza, do usufruto de suas dádivas, de sua exploração. Mas, pensar na natureza em termos de que ela pode chefiar uma rebelião impossível contra o próprio homem, criando a antiexistência.

É neste ponto fundamental que as nações jovens não podem lavar as mãos para assistir ao incêndio, mas têm uma extraordinária autoridade para afirmar que se a terra está doente, começa a dar sintomas de enfraquecimento, a culpa não é dos países em desenvolvimento, mas dos super-ricos que, na ânsia de exploração, foram predatórios e incapazes de seu próprio destino.

Devemos, então, distinguir nesse assunto dois aspectos nitidamente separados. O primeiro, o que diz respeito a todos nós, como gênero humano, integrados na natureza e responsável pelo destino da humanidade. O outro, é a nossa responsabilidade como nação, também obrigada a cumprir o seu próprio destino, defender os seus valores, sob pena de sermos indignos da missão que nos foi entregue pelos nossos antepassados. Não é fácil assim – quando estas posições entram em conflito como aconteceu na Conferência de Estocolmo – fazer com que os outros compreendam que as nossas prioridades são as de agir como nação, pois não podemos dissociar o nosso sentimento nacional da nossa conduta, pois basicamente, se participamos do universo, o fazemos porque somos brasileiros. Todos os homens são marcados pelo nascimento, uma noção de lugar e nação. Herbert Read dizia que quanto mais regional, mais universal.

Outro aspecto importante, também, neste assunto, é poder fazer uma justa avaliação dos seus ângulos para não sermos tragados nem pela paixão nem pela alucinação do Juízo Final.

A primeira dessas avaliações é, sem dúvida, a de saber qual o conceito de poluição, pois a ser considerada poluição toda interferência do homem na natureza para defender-se das leis naturais do equilíbrio ecológico e biológico, o agente poluidor seria o próprio homem e a solução de salvar a terra seria a extinção do gênero humano. É verdade que desde os primeiros dias em que o homem deixou de ser nômade, graças à descoberta da agricultura, que teve condições de buscar alimentação num determinado local, que começou a habitar a beira dos rios para facilitar a vida, começou a poluir o solo e a água. O primeiro com as queimadas, a destruição das florestas naturais e a segunda com o despejo dos seus detritos nos cursos d’água.

Não é objetivo a colocação do problema nestes termos.  A Conferência de Estocolmo foi convocada por um gesto inicial do Governo sueco e uma motivação particular: a presença de altos índices de enxofre na atmosfera desse país vindo das fábricas de países do centro europeu, principalmente das coquerias do Rhur. L’Express trazia, há duas semanas, o problema do rio Reno e as queixas da Bélgica em face do estado com que as águas chegavam poluídas ao seu país, trazendo ao debate o problema dos rios de cursos sucessivos.

Quais são as espécies realmente assustadoras de poluição que podem ameaçar a ecologia da Terra?

1. A Poluição do Ar, que é derivada de muitas das mais importantes tendências de nossos tempos: desenvolvimento tecnológico, crescente urbanização, crescente demanda de produtos, serviço e energia. A maior porcentagem da poluição do ar provém da produção de energia e dos serviços de transporte. Estas duas fontes examinaremos separadamente.
2. A Poluição das Águas, que é derivada de muitos dos processos que são necessários para a manutenção do crescimento demográfico. O crescimento populacional necessita de vasto suprimento de alimentos. Esta quantidade de alimentos requer fertilizantes e pesticidas para assegurar adequado crescimento. Porém, quando as chuvas lavam os solos, carregam as matérias químicas para os nossos rios. Para esta poluição devemos também adicionar a poluição da limpeza. Os detergentes impregnam nossos rios e, devido às suas qualidades químicas, provocam o rápido crescimento das algas marinhas na água, que absorvem o oxigênio necessário para a vida de nossos peixes.

Assim, da mesma forma que nas Nações mais desenvolvidas, nosso progresso agravará gradualmente o estado dos nossos recursos naturais, e em algum lugar devemos achar um equilíbrio entre os dois estados de existência – a subsistência do povo e a preservação do ar e dos cursos de água.

O que são estas fontes de poluição? Como elas se manifestam e como se pode impedir e/ou resistir a suas ocorrências? Vamos, portanto, examinar estas fontes de poluição para possibilitar uma justa avaliação de seus efeitos, no estágio atual do Brasil.

Fontes de Poluição do Ar

 Combustíveis fósseis que foram acumulados durante centenas de milhões de anos estão sendo agora convertidos em gases e cinzas numa voracidade assustadora que teve início há mais de um século. Toda esta combustão – combustão interna dos transportes, combustão externa das indústrias, usinas de força, aquecimento residencial e incineração – é o principal contribuinte para a sujeira das cidades e do ar. Poluição do ar não é um problema recente: as cidades industrializadas do século XIX tinham milhares de chaminés fumegantes queimando carvão e emitindo uma fumaça mortífera. Desde então, o rápido crescimento industrial acentuou desesperadamente a situação do século XIX, ameaçando ficar muito pior no futuro se a sociedade não revisar a tradicional orientação do engineering para maiores eficiências e economias sem prejuízo da sanidade ambiental. No Brasil, apenas a cidade de São Paulo, com seu vertiginoso progresso e concentração industrial, dá mostras destes males.

As melhores invenções da antipoluição são contrárias a certas realidades predominantes. A fome das nações e dos seus povos para o consumo de energia parece insaciável. A combustão dos combustíveis fósseis – particularmente carvão e derivados de petróleo que são os piores agentes da poluição – deverá aumentar nos próximos anos e, provavelmente, alcançará níveis múltiplos dos atuais no fim do século. Os únicos processos ainda abertos parecem ser a limpeza das existentes fontes de combustão e a substituição de processos não-combustíveis na produção de energia. Essa pesquisa está sendo feita nos países desenvolvidos e é possível, quando a nova industrialização for intensa, que já possa haver soluções.

Atualmente o controle da poluição do ar será dispendioso. O equipamento de controle da poluição para uma usina de força elétrica, com capacidade para servir uma cidade de 300.000 habitantes, custará acima de Cr$ 60.000.000. Companhias de utilidades nos Estados Unidos estão dispondo de cerca de 5% do custo de novas usinas para equipamentos de controle da poluição. Se os contaminantes são muito perigosos ou se a área é muito povoada, os custos podem chegar até 157%.

O equipamento de controle de poluição industrial é também dispendioso. Por exemplo, equipamentos para uma fornalha Siemens/Martins custam cerca de Cr$ 18.000.000. Quando uma companhia de aço reduz os agentes de poluição em suas operações de produção, seus custos unitários (US$/t aço) são consideravelmente maiores.

Por esse fato, caso os países em desenvolvimento tenham de construir suas usinas com estes custos, não poderão concorrer com os países desenvolvidos no preço do produto final.

Nos transportes, o automóvel oferece um problema muito especial. Apesar de esperançosas profecias de uma solução em breve, podemos encontrar poucas justificativas para o otimismo.

A indústria automobilística trabalha contra várias desvantagens, pois, ao invés de chaminés exaustoras, ela trata com veículo independente, um dispositivo super-solicitado, submetido a um operador irracional no controle. Diferente de uma usina industrial, o automóvel necessita de um dispositivo que não devia custar mais de Cr$ 300 – 600, tendo, porém, que trabalhar tão eficientemente quanto um dispositivo industrial dispendioso que não permita mais do que 5 ou 10% de escape dos gases de exaustão para a atmosfera.

Vejamos agora a Poluição de Usinas Industriais. A mistura de partículas conduzidas pelo ar é a principal causa de sujeiras, seja nas coisas ou, muito mais tragicamente, nos pulmões humanos. Acrescente-se que o dióxido de enxofre é responsável por muitos dos prejuízos provocados em pessoas, materiais e na agricultura. O dióxido de enxofre combina com o oxigênio e depois com a umidade para produzir ácido sulfúrico. Às vezes, isto acontece nos pulmões humanos e dos animais, como também nas folhas das plantas, em gotas de chuvas ou simplesmente na atmosfera, onde o ácido persiste sob a forma de uma fina névoa flutuante. A atmosfera de muitas áreas industriais é mais corrosiva para os metais e outros materiais do que o próprio ar marinho.

Sr. Ruy Santos – Permite V. Ex^a um rápido aparte?

Sr. JOSÉ SARNEY – Com todo prazer.

O Sr. Ruy Santos – O romance A Cidadela de A. J. Cronin, trata justamente da coniose do carvão no pulmão do trabalhador das minas na Inglaterra.

O SR. JOSÉ SARNEY – Nobre Senador Ruy Santos, muito obrigado pelo aparte de V. Ex^a.

Sob a influência da luz solar, alguns hidrocarbonetos reagem com os óxidos de nitrogênio para formar uma variedade de complexos orgânicos. Muitas destas substâncias fotoquímicas são particularmente danosas para as plantas. Por causa da permanente névoa fotoquímica, plantas folhadas tais como a alface e o espinafre não podem ser mais cultivadas, em certas partes do mundo.

O dióxido de enxofre foi taxado como a causa de muitas mortes em vários desastres de poluição do ar, servindo como exemplo os seguintes casos:  Vale do Meuse, na Bélgica, em 1930, em Danora, Pensilvânia, em 1948 e em Londres, em 1952. Estes desastres aconteceram quando inversões atmosféricas de temperatura combinaram com a baixa ventilação prendendo a fumaça de carvão sobre áreas povoadas. Diversos estudos muito habilidosos sugerem que o dióxido de enxofre é a causa da intensificação de várias infecções respiratórias, mesmo não ocorrendo situações de inversão. Parece que o gás age mais profundamente em conjunto com partículas poluentes que podem carregar profundamente o dióxido de enxofre para os pulmões e segurá-lo contra os tecidos sensitivos.

Poluição da Água

O tratamento normal de água falhou na América do Norte e na Europa devido ao incremento ocorrido no setor industrial e na demografia. Fosfatos, por exemplo, existem em grandes quantidades nos detergentes e fertilizantes. O fósforo ressaltou como grande agente de poluição somente nos últimos anos. O nitrogênio, outro nutriente chave para o crescimento de algas, é muito difícil de controlar visto que algas azuis-verdes podem absorvê-lo diretamente do ar. Desde que o fósforo é mais controlável, sua remoção dos efluentes é um passo criticamente importante no controle da poluição, pois limita-se o crescimento das algas.

Recentemente, quando parecia que os rios e os lagos dos Estados Unidos e da Europa iriam se converter em estradas de espuma branca de detergentes, os fabricantes converteram a base detergente para uma substância biologicamente muito mais degradável. Efetivamente isto reduziu a quantidade de espuma, mas não reduziu a quantidade de fosfatos. As montanhas de espumas diminuíram, mas esteiras verdes de algas continuam crescendo. Os criadores de detergentes falharam ao considerar somente os possíveis efeitos laterais. Cada falha das previsões e do pensamento sistemático foi o que levou aos abusos ambientais de hoje e isto deveria ser evitado a todo preço aqui no Brasil. O consumo de detergentes no Brasil ainda é muito pequeno. Não passamos das 50.000 t de tripolifosfato.

Planejou-se nos Estados Unidos e na Europa substituir para bases não fosfóricas a fabricação de detergentes. Os trabalhos estão progredindo nesta direção.

Há poucas esperanças de substituir o fosfato dos fertilizantes. É duro de encarar um fertilizante que é nutriente quando aplicado à terra e não nutriente quando mistura-se na água. O método de reduzir a poluição da água originada de terras cultivadas seria o de reduzir a quantidade de fertilizantes químicos que os agricultores aplicam em seus campos. O fertilizante em excesso não absorvido pelas plantas é levado para os rios e também penetra nos lençóis subterrâneos. Através de acordos sociais e econômicos os agricultores podem ser persuadidos a usar menores quantidades de fertilizantes químicos e usar em maiores escalas os fertilizantes orgânicos, como o húmus. Melhorando a textura dos solos, bem como fornecendo nutrientes de baixa solubilidade, o húmus pode reduzir a necessidade de fertilizantes comerciais mantendo ao mesmo tempo o resultado das colheitas. A nossa agricultura ainda não alcançou consumo de adubos que possa oferecer problemas críticos.

Numa nova tentativa que está sendo desenvolvida na Europa, o esgoto bruto é clarificado com agentes químicos para a remoção da maioria dos materiais orgânicos em suspensão, incluindo os fosfatos. Depois, passando por uma absorção carbônica, o efluente passa por camadas filtrantes de carbono ativo granular, similar àquele usado nos filtros de carvão ativo para cigarros. Entre a clarificação e a absorção, cerca de 90% dos fosfatos são removidos. O carvão pode ser regenerado em fornalhas, reusado e as matérias orgânicas capturadas podem ser queimadas. A absorção em carvão ativado tem a grande vantagem adicional de remover das águas matérias orgânicas industriais que passam sem impedimento por um tratamento secundário biológico com agentes químicos.

A utilização do carvão ativado no combate à poluição abriu perspectivas para a utilização do carvão de babaçu, quer para filtros, como também para utilização direta na siderurgia, pois o mesmo não é poluente como o carvão mineral. Nos Estados Unidos tive oportunidade de ver as experiências que estão sendo feitas nesse rumo.

Os lagos e os rios têm uma impressionante capacidade de purificação. A luz solar branqueia alguns poluentes. Outros repousam nos leitos dos rios e outros ainda estão sendo consumidos por micróbios benéficos. Esses micróbios precisam de oxigênio que é de vital importância para a autopurificação. O oxigênio que sustenta os micróbios bem como os peixes e outros organismos é substituído por geração natural da atmosfera e dos processos vitais de plantas aquáticas. As dificuldades começam quando a demanda para exigência dissolvida excede o disponível. Grandes quantidades de poluentes orgânicos, tais como efluentes de esgotos, alteram o balanço. Os micróbios, alimentando-se com os poluentes, multiplicam-se, consumindo o oxigênio e criando, dessa forma, acúmulos de detritos orgânicos. Áreas anaeróbicas se desenvolvem, portanto, onde microrganismos que não podem viver e crescer sem oxigênio livre, decompõem os sólidos. Esta putrefação produz odores viciados. Espécies de peixes sensitivos pela deficiência de oxigênio não podem sobreviver. Possivelmente é este o fenômeno da Lagoa Rodrigo de Freitas, na Guanabara.

Atualmente a poluição da água é muito complexa em sua composição, com tendência para aumentos gradativos. Em rios e lagos poluídos podem ser encontrados centenas de contaminantes diferentes: micróbios e vírus; pesticidas e herbicidas; fósforos de fertilizantes, detergentes e esgotos principais; traços de metais; ácido dos drenos de minas, matérias químicas orgânicas e inorgânicas. Muitos desses contaminantes são tão recentes que ignoramos seus efeitos a longo prazo sobre a saúde humana. Estes efeitos devem e serão estudados para remediar esta situação antes que ela chegue ao Brasil.

Força Nuclear – Poluição Térmica

Um dos problemas atuais de poluição é aquele que se refere às usinas nucleares. No Brasil ainda estamos longe dessa etapa. Na Europa e no Japão parece que ele vai surgir de maneira súbita e em proporções razoáveis.

Ultimamente, parece inevitável que as reações nucleares substituirão em larga escala as reações da combustão de fósseis na produção de energia elétrica, especialmente nas grandes estações centrais de geração que serão no futuro muito mais comuns. Agora, contudo, a energia nuclear está atrasada em sua aplicação por alguns problemas fundamentais, não considerando-se ainda o elevado custo e a demora na entrega dos equipamentos. Uma dificuldade particular é o temor que leva as pessoas a preferirem uma usina de material combustível fóssil como uma alternativa para uma usina nuclear. Diversas considerações foram dedicadas à radiação, incluindo a possibilidade de substâncias, como o iodo 131, penetrarem nos alimentos e serem consequentemente ingeridos pelos seres humanos. Todavia, medidas atuais parecem demonstrar que as substâncias radiativas emitidas normalmente por usinas nucleares são virtualmente indetectáveis nos arredores. Atualmente, algumas usinas nucleares emitem menos radiatividade do que muitas usinas de combustível fóssil. Assumindo que um aumento contínuo na demanda de energia elétrica é inevitável, a realidade atual sugere que as usinas nucleares ameaçam em menores proporções o ambiente e o bem-estar humanos do que as usinas de combustível fóssil.

A maior objeção para a força nuclear é a poluição térmica que as atuais usinas despejam nos rios e riachos. Para evitar que seus elementos de combustão se fundam, usinas nucleares produzem vapor numa temperatura inferior às das usinas de combustível fóssil. Isto significa que, para uma quantidade equivalente de eletricidade, as usinas nucleares produzem mais vapor. Depois de passar por turbinas, o vapor deve ser rapidamente condensado; de outra forma, a usina de força não poderia operar eficientemente. Para se obter esta condensação, a usina de força retira grandes volumes de água de refrigeração de um rio, bombeia pelo condensador e depois devolve para o rio. A água aquecida, descarregada pela usina nuclear, tem a mesma temperatura que a de uma usina de combustível fóssil, mas há 40% a mais de água. O resultado é um aumento na temperatura da água do rio, afetando adversamente a vida dos peixes e das plantas.

Visitei em Vermont uma usina atômica, das primeiras a funcionar nos Estados Unidos, com capacidade para 150 Megawatts e apresentando este problema da poluição térmica. Essa fábrica serve ao sistema norte, da chamada Nova Inglaterra.

Medidas possíveis estão sendo tomadas, inclusive o pagamento de uma multa sobre a eficiência geradora operando com volume inferior de refrigerante; descarregamento do calor em alto mar; canalização da água quente para torres de resfriamento o que descarrega o calor na atmosfera; ou, finalmente, emprego de calor para aquecimento de espaço ou fins industriais. O prêmio do último emprego é que haveria redução da carga de poluentes originados de atividades combustíveis. Em meados de 1980, o problema térmico deveria ser moderado pela introdução de outros tipos de reatores. Reatores reprodutores podem operar com elementos de combustão a alta temperatura, resultando em elevada eficiência térmica e menores descargas de calor em excesso.

Poluição Automobilística

Em termos de simples volume de poluição, o automóvel é o principal agente de poluição do ar nos Estados Unidos, onde existem dados estatísticos, contribuindo com cerca de 40% dos 200 milhões de toneladas de emissões anualmente soltas na atmosfera. A enorme gama de demandas colocadas nos motores dos automóveis – incluindo rápida aceleração – resulta num compromisso de eficiência e pureza de combustível. O valor acima mencionado de 200 milhões de toneladas, certamente não representa a história inteira. Dado suficiente tempo e espaço para seu serviço, a natureza pode limpar o ar de tais emissões. Entretanto, poluição é agudamente agravada em áreas urbanas superpovoadas, onde existe, por exemplo, uma densidade elevada de tráfego.

Enquanto esforços para se encontrar um substituto para a máquina de combustão interna tem absorvido recentemente muitas atenções, é possível que a melhor solução para o problema da poluição automobilística para as próximas décadas será a limpeza da presente máquina de combustão interna, ou de seus combustíveis, ou de ambos. Apesar dos intensos e dispendiosos esforços, ninguém parece ter-se aproximado de uma alternativa comercial dos atuais sistemas de propulsão, que podem piorar os ângulos do problema. Não existe nenhuma perspectiva para a produção econômica de baterias leves e células que possam fornecer uma combinação de distância, velocidade e habilidade de subida que os motoristas continuam a requerer. Diversos planos indicaram outras soluções para a propulsão por baterias; se a maioria dos operadores dirigisse carros elétricos, a força para a carga das baterias indubitavelmente teria de ser absorvida de um sistema de utilidade elétrica. Isto significaria algo como dobrar a capacidade da força elétrica e imensa poluição adicional de ar originada das usinas de força.

A poluição causada pelo automóvel é um encontro que teríamos marcado com o futuro breve. Contudo, como o problema é universal, esperamos que, também, em breve, o assunto esteja equacionado.

Poluição de Usinas de Força

Poluição de usinas de força manifesta-se nas formas gasosa e sólida. Os poluentes gasosos são os dióxidos de enxofre e os óxidos de nitrogênio. Os dióxidos de enxofre originam-se das pequenas parcelas de enxofre que são formadas na maioria dos combustíveis de carvão e óleo. Os óxidos de nitrogênio são formados nas câmaras de combustão em reações de elevada temperatura do nitrogênio e oxigênio do ar, usado para queimar os combustíveis.

A principal forma sólida de poluentes aparece como cinza. Esta cinza origina-se no carvão. A maioria dos carvões tem em suas composições cerca de 15 a 20% de cinzas.

Para limpar a usina de força de poluentes, os combustíveis têm que ser processados ou os produtos da combustão têm de ser tratados.

Combustíveis de petróleo podem ser tratados para a produção de óleo de baixo conteúdo de enxofre. Nas cidades do leste dos Estados Unidos, foi determinado um padrão equivalente a 1% de enxofre nos combustíveis no período 1968/1970, 0,5% no período 1970/1971 e 0,3% a partir de 1971.

O tratamento de carvão betuminoso de alto conteúdo de enxofre é difícil na atual tecnologia. O processo de limpeza é deslocado para o estado gasoso depois que o carvão for queimado.

Existem vários processos para absorção do dióxido de enxofre de gases de chaminé. Um que está sendo construído comercialmente em grande escala é o processo de reciclagem de lama de magnésio. O dióxido de enxofre e o óxido de magnésio se unem para formar sulfato de magnésio. Este sulfato é por sua vez separado, seco e processado numa usina auxiliar. Nesta, o sulfato de magnésio é calcinado para produzir o óxido de magnésio que é depositado para ser usado novamente na remoção do S0₂ prejudicial.

Este separado é levado para uma usina próxima para produção de ácido sulfúrico. Este ácido é um produto básico no comércio e, portanto, acrescenta rendimento para o processo de limpeza da poluição.

A matéria sólida, as cinzas, das chaminés é colocada em precipitadores eletrostáticos e a massa colhida está sendo usada como enchimento de terraplenagem.

No que se refere aos óxidos de nitrogênio, uma solução é suprir as caldeiras de oxigênio puro. Uma outra é de ajustar a temperatura de combustão a fim de evitar a formação de óxidos de nitrogênio. Em todo caso, uma solução pode ser encontrada para este problema.

No programa energético brasileiro, as usinas de força queimando combustíveis fósseis não têm prioridade. As usinas que temos ainda são insignificantes para causar poluição ambiental.

Procurei, assim, mostrar que os problemas mais graves de poluição, preocupação máxima dos países desenvolvidos, ainda não ocorrem no Brasil.

O exaustivo e detalhado exame destes fatores oferecem a nós brasileiros a consciência tranquila de não os haver provocado e felizmente de ainda não termos ingressado na era dos seus efeitos. O Brasil ainda está bem longe de viver os problemas decorrentes da poluição enfrentados em outros países. É claro que é do nosso interesse evitá-los em nossa pátria e aprender com a experiência dos outros. Bismarck dizia: “Os imbecis dizem que aprenderam com suas próprias experiências; eu aprendi pela experiência dos outros”. E se ainda não conhecemos esses males é por que ainda não atingimos o estágio que os países desenvolvidos atingiram. Porque, como vimos, as ameaças à ecologia são fruto da era industrial e nós já optamos por ela. A nossa posição, assim, é de alerta para o problema. Não parar, mas não cometer o suicídio da imprevidência. Para esse problema o Brasil tem tempo e muito cedo acordou.

A nossa posição não é nova e foi muito firme. Ela apareceu pela primeira vez sendo Ministro das Relações Exteriores o nosso colega Magalhães Pinto, quando o Brasil resolveu não assinar o tratado da não proliferação de armas nucleares e adotou uma política internacional contra o congelamento do poder mundial. Na realidade o interesse das superpotências é no sentido de exercer o monopólio de algumas técnicas que elas verificaram constituir perigo para a humanidade. Mas, elas não admitem renunciar a essas armas. Reconhecem que são terríveis e de efeitos absolutos e por isso mesmo devem ser privativas. A nossa posição é a de não renunciar ao direito de ter acesso à tecnologia nuclear já que ela é um instrumento de força e prestígio.

O Embaixador Araújo Castro, com sua inteligência e lucidez de sempre, formulou de maneira lapidar essa posição ao denunciá-la perante as Nações Unidas, há dois anos, quando falou da despolitização daquele órgão que gradativamente abandona as questões políticas fundamentais para discutir aspectos técnicos. Ele voltaria a repisar o tema na conferência que fez aos estagiários da Escola Superior de Guerra.

“Por outro lado – disse ele – tende-se a colocar uma ênfase demasiado forte nos perigos da rápida industrialização. Acentua-se os perigos da poluição, certamente graves para os países altamente industrializados, quando a maior parcela do planeta ainda vive num estágio de pré-contaminação ou em outras palavras, ainda não teve oportunidade de ser poluída. Duas terças partes da humanidade estão muito mais ameaçadas pela fome e pela penúria do que pelos males da poluição.”

O Embaixador Miguel Osório de Almeida, inteligência extraordinária, estudioso dos problemas mundiais, a quem deve a diplomacia brasileira um dos estudos mais lúcidos e até proféticos sobre a Ásia e particularmente sobre a China – examinando o assunto do meio ambiente e como os países subdesenvolvidos poluem, conclui que a nossa poluição é a poluição da pobreza. “As favelas, e o baixo nível de saúde do povo, endemias, destruição das terras férteis pelo fogo e pela erosão”, afirma ele.

Há cerca de um ano neste Plenário tive oportunidade de dizer, em aparte a um ilustre colega que abordava o problema da poluição, que o nosso maior problema era este, a miséria de nossas populações pobres, principalmente as do Nordeste e que não podíamos ter duas políticas, uma, no setor internacional, outra de uso nacional.

Assim, os debates que se processaram em Estocolmo devem também servir para correção de alguns erros internos. A posição do Brasil é perfeita e deve ser coerente porque consulta os interesses nacionais, são afirmações do Ministro Costa Cavalcanti, da Pasta do Interior:

“A deterioração ambiental vai muito além da poluição industrial. Há outras formas de degradação, tanto em zonas urbanas como em zonas rurais, que constituem a poluição da pobreza ou do subdesenvolvimento.”

Esta visão é a visão dos países em desenvolvimento e certamente pela própria diferença de ângulo do problema não é a mesma dos países desenvolvidos. Os Estados Unidos, por exemplo, pela evidência dos seus problemas atuais, reconhece que é impossível a humanidade alcançar, toda ela, os índices de crescimento que eles alcançaram. Caso isso acontecesse, os recursos da terra estariam esgotados. Só esse fato devia determinar uma mudança de orientação.

O assessor para alimentação do Presidente da República dos Estados Unidos, Sr. Jean Mayer, para fixar a posição do seu país em face do problema, deu o exemplo da China. Diz ele:

“Não deve ser fácil a situação da China com 700 milhões de habitantes pobres, contudo, 700 milhões de chineses muito ricos arruinariam a China em poucos dias. Isso porque é a expansão desordenada da riqueza que está ameaçando contaminar o meio ambiente.” “Minha maior preocupação – disse ele – se volta para as áreas da terra onde o povo fica cada vez mais rico. Isso porque os ricos ocupam mais espaço, consomem mais tudo quanto possa existir, causam maiores problemas ecológicos em escala muito maior que os pobres. Portanto, sob este ponto de vista, torna-se mais urgente controlar o número de ricos do que controlar o número de pobres.”

Muitas das vezes é justificável aquele desabafo que já existiu dentro de cada um de nós neste mundo louco. Para uns a poluição é a pobreza, para outros é a riqueza. E não faltam certamente os que nos apontam o caminho da volta à civilização da pedra lascada, com a mesma ingenuidade com que Malherbe, no século XVII, dizia aos franceses que deviam seguir o exemplo de felicidade daqueles pobres índios do Maranhão que Claude d’Abbeville conta haverem sido levados para Paris e foram temas para inúmeras divagações e, sem dúvida, inspiraram Rousseau muito tempo depois nas utopias da felicidade do selvagem e das dúvidas sobre o progresso. Acredito, assim, que cabe ao Brasil, como a todas as nações em desenvolvimento, uma tarefa excepcional na construção do mundo do futuro. Essas nações poderão evitar o erro das nações mais velhas e colocar o seu poder criador para compatibilizar o crescimento econômico irreversível com a felicidade do homem. O Papa Paulo VI em sua Mensagem a Estocolmo indicou esse caminho:

“A pior poluição” – afirmou – “é a miséria humana. As nações jovens estão construindo um melhor futuro para seus povos à custa de grande esforço, tentando assimilar as conquistas positivas da civilização tecnológica, mas, rejeitando seus excessos e desvios. É uma esperança não realista contar que essas nações jovens se transformem nos pioneiros de um mundo novo.”

Sr. Presidente, não há dúvida que a humanidade está em perigo. Os argumentos da ficção científica, hoje, são dados de uma realidade cotidiana. Mas, a fundamental origem deste perigo é o “inconquistável espírito do homem”. De que adiantará a declaração de Estocolmo obrigar as nações a diminuírem as quantidades de enxofre na atmosfera, diminuírem pesticidas e matadores de ervas, limparem os seus rios e protegerem os seus mares, quando as superpotências mantêm um arsenal atômico fantástico, estoques de armas bacteriológicas e gases mortíferos, capazes de destruir toda manifestação de vida da face do planeta?

Há perigo maior para a humanidade do que este?

“A ONU gasta atualmente” – informa o Embaixador Araújo Castro – “apenas um décimo de um por cento, duzentos e trinta milhões de dólares, em seu programa de desenvolvimento nas nações pobres.”

O que pediu o Brasil? Que as Nações Unidas gastassem apenas um por cento dos gastos militares da humanidade nesse programa. “Um por cento da loucura humana”, falou o nosso representante, e poderíamos multiplicar substancialmente a capacidade da ONU de ajudar os pobres. O tema da poluição tem vários ângulos e não está esgotado. A Conferência de Estocolmo foi positiva. Ela é o começo de uma grande reflexão que terá de ser feita pela humanidade. Ou nos salvaremos todos, ou todos pereceremos. A tecnologia, paradoxalmente, possibilitou, em termos da existência, a não-existência de privilegiados. Esta realidade talvez leve a humanidade a construir um outro futuro, com o domínio do universo e as fontes da própria vida. Para isso, contudo, será preciso livrar o próprio homem do ideal da violência e ensinar-lhe a viver em paz.

Mas, enquanto não chegarmos lá, viveremos à beira do grande perigo, entre a ânsia de viver mais e o risco de morrer logo.

Para alimentar nossas esperanças, citemos finalmente Nancy Newhall:

“De todos os recursos, o mais crucial é o espírito do homem. Não aquele espírito entorpecido, mas aquele espírito evoluído capaz de criar e de amar. O homem ainda é um caçador, embora sua caça possa ser uma esperança, um mistério ou um sonho.”

Era o que tinha a dizer. (Muito bem! Palmas.)