O Estado de Direito Estudo publicado, em dezembro de 2019, em Emenda Constitucional nº 45/2004: 15 anos do novo Poder Judiciário, coletânea organizada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ao se completarem 15 anos da Emenda Constitucional 45 — chamada de Reforma do Judiciário —, talvez a mais importante das mais de cem emendas à Constituição de 1988, a data é comemorada sem que o País tenha resolvido os mais urgentes e graves problemas da Justiça, sempre presentes em nossa História, desde D. João VI até os dias de Continue a ler
O Papa Francisco, no dia 13 de maio, reconheceu mais um milagre de Irmã Dulce. O Cardeal Angelo Becciu, Prefeito da Congregação da Causa dos Santos, publicará o decreto de canonização para que, no Consistório convocado para o dia 1º de julho, em cerimônia solene, seja proclamada Santa. Santa Irmã Dulce dos Pobres. Frágil como uma pétala, débil como uma folha levada ao vento, mas plena de bondade, lutando até para respirar, lutando sempre pela sua grande causa, que era a causa dos pobres. Foi essa a Santa que eu Continue a ler
A Transição Democrática no Brasil Estudo publicado em 30 Anos da Constituição Brasileira, coletânea organizada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal Introdução Perspectiva Histórica Antecedentes de 1985 A Tragédia de Tancredo Neves Os Mandamentos da Governabilidade A Constituinte As Dúvidas sobre o Futuro Os 30 Anos da Constituição Introdução Ex-Presidente da República, governei o Brasil em temposde tempestade, conduzindo um período de transição num país da América Latina. Transição do autoritarismo para a construção de um Estado de Direito. E a transição é a tarefa mais difícil da política. Continue a ler