Com informações do Ministério Público
José Sarney, Presidente da República (1985–1990), recebeu na noite da última quarta-feira (11) a Medalha do Mérito do Ministério Público “Celso Magalhães”, uma honraria que reconhece personalidades por suas valorosas e relevantes contribuições ao fortalecimento da instituição.
A cerimônia também marcou a abertura do 14º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro e contou com a participação de membros e servidores do MPMA, autoridades dos três poderes, defensores públicos, advogados, policiais civis e militares, estudantes e convidados.
Durante o 14 º Congresso Estadual do MPMA, ocorreu a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito do Ministério Público “Celso Magalhães”, concedida pelo Colégio de Procuradores de Justiça. Na ocasião, três homenageados receberam a comenda.
O desembargador Raimundo José Barros de Sousa recebeu a medalha do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e do procurador de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, irmão do homenageado. Já o procurador-geral de justiça do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, recebeu a honraria das mãos do procurador-geral de justiça e da corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.
Coube a Danilo de Castro e ao procurador de justiça Eduardo Nicolau a entrega da comenda ao ex-presidente José Sarney. Falando em nome dos homenageados, o presidente da República no período de 1985 a 1990 saudou os presentes e congratulou o Ministério Público do Maranhão pelo evento, que “agrega conhecimentos com o alto nível dos palestrantes convidados”.
José Sarney lembrou que o Ministério Público do Maranhão é parte importante de sua vida, pois seu pai foi promotor de justiça por 28 anos, percorrendo boa parte do estado do Maranhão. Citando muitas das comarcas ocupadas por seu pai, ele afirmou que “essa ‘peregrinação’ ajudou em minha formação, ao me permitir conhecer a realidade de todo o estado”.
José Sarney também lembrou das dificuldades enfrentadas à época pelos membros da instituição para o exercício de seu trabalho e de como isso o levou a buscar valorizar o Ministério Público nos cargos políticos que exerceu. De acordo com Sarney, um de seus primeiros atos como governador foi igualar o vencimento de promotores de justiça ao de magistrados, sendo o Maranhão o primeiro estado brasileiro a alcançar essa paridade.
Como presidente da República, ele destacou a elaboração da Lei da Ação Civil Pública “que veio antes da Constituição de 1988 e deu força ao Ministério Público, recolocando as suas atribuições na defesa da sociedade”. José Sarney enalteceu, ainda, a figura de Sepúlveda Pertence na construção do papel do Ministério Público a partir da Carta Magna de 1988.
Medalha Celso Magalhães
José Sarney celebrou a escolha, por parte do Ministério Público do Maranhão, do nome da Medalha do Mérito ser Celso Magalhães, considerado por ele um grande defensor da sociedade e um homem de coragem.
José Sarney lembrou que atuou como oficial judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão e, em dado momento, houve uma ordem para que fossem descartados todos os processos com mais de 50 anos arquivados. Em meio àqueles papéis, ele encontrou o Processo da Baronesa de Grajaú, que foi entregue a Josué Montello e serviu de base para a obra “Os tambores de São Luís”, “o melhor livro de Josué Montello, baseado na bravura de um membro do Ministério Público”, comentou.
Ao encerrar sua fala, Sarney reforçou novamente a sua ligação com o MPMA, reafirmando que sempre ajudou e sempre estará na linha de frente para defender a instituição.