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Constituinte

Reflexão sobre o Mundo

Nações Unidas, Nova Iorque, EUA, 25 de setembro de 1989 Abertura da 44a Assembleia Geral da ONU  Senhor Presidente,  Senhores Delegados, Apresento a Vossa Excelência meus cumprimentos pela sua eleição. Temos certeza de que sua experiência assegura a nossos trabalhos um caminho firme e construtivo. Estendo minhas congratulações a seu ilustre antecessor. Registro, mais uma vez, o reconhecimento do Brasil ao Secretário-Geral Perez de Cuéllar. Quero, ao iniciar este discurso, prestar a minha homenagem e reverência ao povo da Colômbia e ao Presidente Virgílio Barco, pelo exemplo de coragem cívica Continue a ler

O Plano Cruzado

Senado Federal, Brasília, DF, 2 de março de 2006 Ocupo a tribuna nesta tarde para recordar que no dia 28 de fevereiro de 1986, portanto há 20 anos, foi editado o Plano Cruzado, que considero uma das mais importantes e corajosas medidas tomadas no Brasil para proteger os pobres e o povo brasileiro. Quando assumi a Presidência, a nossa economia estava numa situação extremamente difícil. Recebemos um deficit de 60% do nosso orçamento. Hoje, fala-se num deficit de 4% e até de superavit. Pode-se, então, avaliar o que era. A Continue a ler

Abertura do Ano Legislativo

Congresso Nacional, Brasília, DF, 15 de fevereiro de 1990 Senhores Congressistas, Envio ao Congresso Nacional a última mensagem do meu mandato. Renovo, mais uma vez, minha homenagem a esta instituição, coração e alma do sistema democrático. Lanço os olhos no tempo. Recordo a manhã de 15 de março de 1985. Com a doença, e depois a morte de Tancredo Neves, coube-me dirigir a Nação no seu período mais difícil, porque mais cheio de cobranças políticas, em toda a nossa História. Somavam-se esperanças e dificuldades. As liberdades, até então represadas, explodiam Continue a ler

Eleições para Presidente da República

Cadeia nacional de rádio e televisão, 14 de novembro de 1989 Brasileiras e brasileiros,  Venho conversar com vocês, venho falar das eleições e da liberdade. Depois de 29 anos, amanhã, no dia 15, 83 milhões de eleitores irão às urnas para eleger o Presidente da República em eleições diretas. Temos o orgulho de proclamar que nós hoje somos a terceira grande democracia do mundo. Correspondem a meu governo grandes conquistas institucionais. Os partidos deixaram de ser clandestinos. Acabamos com o preconceito ideológico. Todos os segmentos da sociedade ocupam seus espaços. Continue a ler

Instalação da Assembleia Nacional Constituinte

Cadeia nacional de rádio e televisão, 31 de janeiro de 1987 Brasileiras e brasileiros, boa noite. Estamos chegando à grande data de instalação da Assembleia Nacional Constituinte, que será um marco histórico no avanço democrático do Brasil. Nossos antepassados tentaram algumas vezes estabelecer uma Constituição duradoura. Assim foi no Império, assim também na República. Estas Constituições não alcançaram esse ideal de permanência e foram incapazes de sobreviver ao tempo, de arbitrar crises, de oferecer caminhos.  A história do Brasil, a difícil história do Brasil, está cheia de frustrações institucionais. Daí Continue a ler

Convocação da Assembleia Nacional Constituinte

Palácio do Planalto, Brasília, 15 de março de 1985 As nações, como os homens que a constituem, são imperfeitas construções da História. Não há povos — nem homens — servidos apenas de virtudes, nem aqueles submissos inteiramente aos pecados. Mas ao mesmo tempo as nações, como os homens, carregam em si, com suas imperfeições, a busca do ideal e da perfeição, procurando recuperar os caminhos que tenham sido perdidos nas tardes da aventura e nas noites do medo. É, pois, sinal do homem, assim como das nações, a ânsia da Continue a ler

A futura Constituição do Brasil

Cadeia nacional de rádio e televisão, Palácio da Alvorada, 26 de julho de 1988 Mais uma vez venho dividir responsabilidades com a Nação. Venho falar sobre a futura Constituição do Brasil. É este o momento exato, porque hoje se iniciou o processo de votação do segundo turno. O projeto está, agora, liberto das pressões e das circunstâncias. Pode ser repensado e pode ser aprimorado. Este pensamento também é de todos os Constituintes, pois eles apresentaram 1.800 emendas, o que mostra que não estão satisfeitos com a redação atual do projeto. Continue a ler

A Transição Democrática no Brasil

A Transição Democrática no Brasil Estudo publicado em 30 Anos da Constituição Brasileira, coletânea organizada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal Introdução Perspectiva Histórica Antecedentes de 1985 A Tragédia de Tancredo Neves Os Mandamentos da Governabilidade A Constituinte As Dúvidas sobre o Futuro Os 30 Anos da Constituição   Introdução Ex-Presidente da República, governei o Brasil em temposde tempestade, conduzindo um período de transição num país da América Latina. Transição do autoritarismo para a construção de um Estado de Direito. E a transição é a tarefa mais difícil da política. Continue a ler