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Senado Federal

A Casa, o Bem de Família

Ao longo da História da Humanidade a casa — o espaço pessoal de uma família, fosse de pedra ou de couro, fixo ou móvel — sempre teve um caráter de refúgio, desde para o visitante, acolhido com o que se tinha de melhor, até à garantia de sua inviolabilidade. A Constituição acolheu esse princípio, estabelecendo que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador”. O que me levou a fazer política foi a ideia de que a sociedade só se sustenta — o Continue a ler

Clodomir Milet

A glória política é efêmera. Como dizia Malherbe das rosas, vivem o espaço de uma manhã. Ela vive de instantes, de uma atitude, de um discurso, de um gesto e logo cai no domínio do esquecimento. Para citar um exemplo maior, veja-se a imagem do Winston Churchill, que é muito mais lembrado pelo anedotário dos seus apartes, do que como o extraordinário homem que, com uma coragem imensa, contra quase todos os colegas da Câmara dos Comuns, alertou para o perigo da Alemanha e, em seguida, comandou a Segunda Guerra Continue a ler

A Crise da Democracia Representativa

Uma crise que já vinha se arrastando há bastante tempo era a perda de prestígio dos parlamentos do mundo inteiro, sujeitos a críticas permanente sobre a eficiência das instituições e a conduta dos representantes. No Brasil, essa crise estava superposta à outra muito mais grave, a desorganização administrativa duas Casas, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Recordo-me que, quando assumi a Presidência do Senado pela primeira vez, em 1995, o registro da presença dos senadores era feito pela portaria, à proporção que iam entrando na Casa. Isso fazia que o Continue a ler

Projeto de Incentivos Fiscais para a Cultura

Senado Federal, Brasília, DF, 14 de março de 1985   Deverei amanhã, na forma da Constituição da República, assumir o cargo de Vice-Presidente. Assim, desejo marcar meu último dia nesta Casa na coerência de um gesto que norteou sempre a minha vida de homem público, que foi a de um político preocupado com as coisas da cultura. Sou avesso à despedidas e por isso, não a farei, formalmente, perante o Senado Federal. Quero, apenas, que fique nos Anais o Projeto que encaminho à Mesa, para deliberação do Senado, que renova Continue a ler

A Independência Americana: O Desejo de Liberdade

Senado Federal, Brasília, DF, 19 de agosto de 1976 Bicentenário da Independência dos Estados Unidos da América Está em nossas mãos recomeçar o mundo”— escreveu um inglês de Norfolk, antigo fabricante de peças de navio, e cuja alma era um demônio possuído pela paixão da liberdade. Emigrante na América, esta América de solidões e florestas do século XVIII, aí viria incendiar corações, popularizando o sonho da Independência. Esse homem se chamava Thomas Payne, temerário, audaz, panfletário, enfim, o tipo clássico de um ativista revolucionário, um exaltado. Seu livro tinha um Continue a ler

Discurso de Posse na Presidência do Senado Federal

Senado Federal, Brasília, DF, 1o de fevereiro de 1995 Senhoras e Senhores Senadores, estou aqui com os mesmos sonhos com que cheguei pela primeira vez à Câmara dos Deputados em 1955. Tendo ocupado todos os cargos públicos do País, jamais, depois de trinta anos de mandatos legislativos, aceitei participar da direção dos nossos trabalhos. Peço-lhes licença para invocar, como aval do compromisso que assumo com a Casa, a legitimidade que tenho para presidi-la. Deputado Federal três vezes, três vezes Senador da República, Vice-Presidente e Presidente da República, estou assumindo esta Continue a ler

Homenagem a Milton Campos

Senado Federal, Brasília, DF, 13 de abril de 1972 Nada acrescentam ao brilho desta sessão e à glória do grande morto as palavras que vou proferir neste plenário. Contudo a elas sou levado pou um dever de consciência e motivado por dois sentimentos, a que não posso furtar-me. O primeiro deles, o sentimento de admiração, a admiração que votava a Milton Campos; o segundo, da amizade que, se não posso hoje unilateralmente classificar de íntima, também não posso deixar de dizer que era estreita, afetuosa e de longa data. Milton Continue a ler

180 Anos de Parlamento

Congresso Nacional, Brasília, DF, 13 de novembro de 2003 Senhores Senadores, Senhores Deputados Federais, Senhores Deputados Estaduais, Senhores Vereadores, que minhas primeiras palavras sejam de gratidão. Gratidão, em primeiro lugar, aos membros da comissão organizadora dos festejos e da comemoração destes 180 anos do Parlamento brasileiro, que, durante todo este ano, promoveu eventos, publicações e procurou despertar a consciência nacional para importância desta data: Deputado Chico Alencar, Senador Romeu Tuma, Deputado Bonifácio de Andrada e o Senador Sérgio Zambiazi. (Palmas.) Quero agradecer também a correspondência de sentimento na presença e na Continue a ler

Congresso, base da democracia

Instituto dos Advogados do Brasil, 14 de julho de 1976 Considero o objetivo desse programa conjunto da nossa Câmara Alta e do Instituto dos Advogados Brasileiros, ao comemorar os 150 anos do Senado Federal, como uma tomada de posição crítica do Legislativo, quer sob o ângulo histórico, quer sob os valores imperecíveis da instituição do Congresso, hoje alvo de profundas reflexões negativas e contingentemente forçado a acomodações. A visão que procurarei testemunhar, nesta palestra, será tanto quanto possível uma visão imparcial e não partidária. Acredito que uma das questões básicas Continue a ler

Saudação ao Supremo Tribunal Federal por ocasião de seu Centenário

Senado Federal, Brasília, DF, 18 de abril de 1991 É com uma grande emoção que retorno à tribuna do Parlamento. A paixão da política, do bem comum, é mais forte do que a paixão pela vida. Volto hoje para cumprir esta missão tão honrosa de falar em nome do Senado Federal para saudar os cem anos do Supremo Tribunal Federal. A História do Supremo Tribunal Federal é a História da República. Elas se interligam e se integram nas grandezas e vicissitudes, nos dias de glória e nos instantes de sombra. Continue a ler

Gratidão

Senado Federal,  Brasília, DF, 18 de dezembro de 2014 Último discurso parlamentar. Sr. Presidente, Mozarildo Cavalcanti, que tenho grande prazer de ver presidindo esta sessão; Senador Anibal Diniz, a quem quero agradecer também a gentileza de ter me cedido esta precedência; Srªs e Srs. Senadores; ouvintes da TV Senado; eu quero dizer que esta é a última vez que ocupo a tribuna parlamentar, que frequentei desde 1955. Eu sou meio supersticioso e avesso às despedidas e não gosto de dizer adeus, mas não posso fugir ao dever e sentimento da Continue a ler

A Crise da Democracia

Senador, e sempre preocupado em atualizar-me, criei com Franco Montoro, Carvalho Pinto, Virgílio Távora e outros colegas o Instituto de Pesquisa, Estudos e Assessoria do Congresso – IPEAC, que se destinava a melhorar a qualidade dos nossos trabalhos nas comissões e no plenário. Era o tempo do regime autoritário, e o espaço para discutir assuntos políticos era muito estreito. O Instituto podia contratar grandes nomes das universidades ou expertsem determinados assuntos e ajudar os parlamentares, assessorando seus trabalhos. Ainda hoje, ao comparar o nível dos discursos e pareceres de agora Continue a ler

Vinte Anos de Democracia

Discurso proferido em Sessão Solene do Senado Federal no dia 15 de março de 2005   Sr. Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros; Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim; Sr. Governador de Minas Gerais, Aécio Neves; Sr. Ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo; Sr. Vice-Presidente da Casa, Senador Tião Viana; Sr. Senador João Alberto; Sr. Senador representante da Paraíba, Efraim Morais; Srªs e Srs. Senadores; Srs. Ministros de Estado; ilustres Ministros do meu governo que tiveram a bondade de aqui comparecer; auxiliares que, comigo, àquele tempo, trabalharam Continue a ler