O ex-presidente José Sarney recebeu na noite desta quarta-feira (18) o título de Doutor Honoris Causa, em reconhecimento às suas contribuições ao Estado Democrático de Direito do Brasil. A homenagem foi concedida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e foi realizada durante o 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional, organizado pela instituição, em Brasília.
O evento, que é realizado até amanhã (19), conta na programação com a presença de autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, todos membros da mais alta corte do país.
O Governador do Maranhão, Carlos Brandão prestigiou o evento e destacou a cerimônia em suas redes sociais. “Aproveitei a passagem em Brasília para prestigiar o ex – presidente José Sarney, que recebeu o título de Doutor Honoris Causa, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Justa homenagem em reconhecimento às suas contribuições ao nosso país”, declarou.
Sobre a homenagem, José Sarney destacou que o reconhecimento de ter participado de um fato histórico, fundamental para o nosso país, foi prestigiado e compartilhado por diversos pesquisadores na noite de homenagens. “Foi um espetáculo! Na cerimônia estavam presentes autoridades, professores e pesquisadores de outros países como Equador, Peru e Chile, fui aplaudido no início, durante e no fim do meu discurso. No auditório com mais de 500 pessoas fui aplaudido de pé e recebi essa homenagem tão importante para a nossa Democracia”, destacou.
Em entrevista ao Correio Braziliense, José Sarney declarou se sentir honrado com o reconhecimento. “Estou muito feliz e ao mesmo tempo muito grato ao ministro Gilmar Mendes e a todos aqueles que aprovaram no Conselho essa honraria que me foi dada, de uma das maiores instituições de direito do Brasil”, declarou.
Ainda ao Correio, Sarney avaliou as ameaças à democracia e aos direitos sociais. “Acho que a democracia sempre está em risco e ficou muito em risco no dia 8 de janeiro, quando tivemos aquele episódio vergonhoso, uma ameaça brutal à democracia brasileira. Isso jamais deve se repetir”, disse.
Democracia
Entre os debates do evento, o aniversário de 35 anos da Constituição brasileira é um dos grandes destaques da programação, que enfatiza o processo de aprovação, avanços ao longo do tempo e os principais desafios enfrentados. Aos 93 anos, José Sarney é uma das figuras mais notáveis e essenciais para a aprovação da Constituição de 1988 e simboliza uma memória importante para narrar a História recente do país.
Presidente da República da transição para a Democracia, ele foi o responsável por convocar a Assembleia Nacional Constituinte, em 1985. Na ocasião, Sarney enviou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição com diversas concessões democráticas, como o restabelecimento das eleições diretas para presidente e o direito de voto aos analfabetos.
A Assembleia Nacional Constituinte trabalhou durante 20 meses, com a participação de 559 parlamentares (72 senadores e 487 deputados federais), com intensa participação da sociedade. Reestabelecer os direitos democráticos do povo brasileiro foi uma prioridade de José Sarney desde os primeiros meses do governo.
Leia aqui o discurso de José Sarney na íntegra
Veja abaixo o texto da mensagem nº 330, de 28 de junho de 1985:
