1965 — o Senado se comunica

Sarney foi eleito quatro vezes presidente do Senado Federal. No primeiro mandato, de 1995 a 1997, seus principais legados foram a renovação da estrutura administrativa e a ampliação da rede de comunicação. A criação da Rádio Senado, da TV Senado, do Jornal do Senado, resultou num funcionamento legislativo mais eficiente e transparente.

A outras Presidências

Retornou à presidência da Casa, eleito por seus pares, em 2003, 2009 e 2011. Contratou, em 2009, um estudo da Fundação Getúlio Vargas para nova reforma administrativa. Durante o estudo, descobriu-se que atos administrativos, de forma irregular, não haviam sido publicados no Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal (BAP), embora grande parte tivesse sido publicada no Diário Oficial.

A imprensa deu grande destaque à questão, criando um falso escândalo dos “atos secretos”. No entanto, apenas uma parcela mínima, 16 atos, menos de 2%, dos atos que não haviam sido publicados regularmente ocorreram enquanto Sarney exercia a presidência do Senado. Estes, em geral, foram atos da Mesa do Senado, portanto, por definição, do conhecimento público. Equivocadamente, nenhuma mídia examinou os outros 98% dos atos.

Ainda como medidas para ampliação da transparência, fortaleceu a área de comunicação, criando a Agência Senado e expandindo a Rádio e a TV da Casa a todo o País. Instalou ainda a Ouvidoria do Senado e um Portal de Transparência.

A reforma dos Códigos

Com o apoio do Supremo Tribunal Federal, Sarney criou comissões de juristas para rever o Código Penal, o Código do Processo Civil, o Código do Processo Penal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Eleitoral. Alguns dos projetos resultantes foram transformados em lei, faltando sobretudo a aprovação do Código Penal e do Código do Processo Penal.

Durante todos seus mandatos, foi uma referência de equilíbrio fundamental para manter a estabilidade dos Três Poderes.

O Presidente Sarney despediu-se do Senado Federal em fevereiro de 2015, aos 84 anos.