O Estado de Direito Estudo publicado, em dezembro de 2019, em Emenda Constitucional nº 45/2004: 15 anos do novo Poder Judiciário, coletânea organizada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ao se completarem 15 anos da Emenda Constitucional 45 — chamada de Reforma do Judiciário —, talvez a mais importante das mais de cem emendas à Constituição de 1988, a data é comemorada sem que o País tenha resolvido os mais urgentes e graves problemas da Justiça, sempre presentes em nossa História, desde D. João VI até os dias de Continue a ler
Congresso Nacional, Brasília, DF, 13 de novembro de 2003 Senhores Senadores, Senhores Deputados Federais, Senhores Deputados Estaduais, Senhores Vereadores, que minhas primeiras palavras sejam de gratidão. Gratidão, em primeiro lugar, aos membros da comissão organizadora dos festejos e da comemoração destes 180 anos do Parlamento brasileiro, que, durante todo este ano, promoveu eventos, publicações e procurou despertar a consciência nacional para importância desta data: Deputado Chico Alencar, Senador Romeu Tuma, Deputado Bonifácio de Andrada e o Senador Sérgio Zambiazi. (Palmas.) Quero agradecer também a correspondência de sentimento na presença e na Continue a ler
Instituto dos Advogados do Brasil, 14 de julho de 1976 Considero o objetivo desse programa conjunto da nossa Câmara Alta e do Instituto dos Advogados Brasileiros, ao comemorar os 150 anos do Senado Federal, como uma tomada de posição crítica do Legislativo, quer sob o ângulo histórico, quer sob os valores imperecíveis da instituição do Congresso, hoje alvo de profundas reflexões negativas e contingentemente forçado a acomodações. A visão que procurarei testemunhar, nesta palestra, será tanto quanto possível uma visão imparcial e não partidária. Acredito que uma das questões básicas Continue a ler
Senado Federal, Brasília, DF, 16 de agosto de 2005 Rui Barbosa certa vez foi cobrado por sua ausência na tribuna, e ele teve oportunidade de dizer, justificando motivos de doença: “Estou ausente da tribuna, mas não estou ausente do tema.” Venho hoje abordar tema que envolve todo o País e fazer algumas reflexões sobre o momento político nacional. A História não se faz sem crises, ela é construída de uma longa sedimentação da vida, e o destino das nações se faz em grande parte pelo processo político. A história de Continue a ler