A primeira legislação federal de incentivo fiscal à produção cultural, batizada de Lei Sarney, foi sancionada em 2 de julho de 1986, concretizando projetos que apresentara seguidamente desde 1972. A iniciativa aprofundou o processo de valorização da cultura brasileira, iniciado com a criação do Ministério da Cultura, no primeiro mês do governo. A Lei Sarney estabelecia uma relação entre o poder público e o privado. O primeiro abdicava de parte dos impostos devidos pelo segundo, a chamada renúncia fiscal. Assim surgiu como um novo paradigma para as relações entre a classe artística e o empresariado, que investiria em produtos culturais, como cinema, teatro, literatura, artes plásticas e patrimônio.
Só há Potência Cultural • A economia não basta • A Página do Sarney
[…] para assumir a Vice-Presidência da República. Pude então criar o Ministério da Cultura e ver a lei de incentivos fiscais aprovada. Virou a Lei Sarney. Foi um grande sucesso, com grande resultado em todos os campos […]