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Justiça

Um Brasil menor

Éramos jovens. Nos conhecemos no Rio de Janeiro, na Rua Otaviano Hudson, onde José Aparecido mantinha uma pensão estudantil, udenista, com ramificações pela esquerda. Pertence era mais ligado a seu irmão Modesto, da UNE, onde tinha posições de liderança. Eu começava minha carreira como deputado federal, ligado a Magalhães Pinto, de quem Aparecido era secretário particular. Era um tempo em que eu chamava Pertence de “Zé Paulo”, e ele a mim de “Zé”; quando nos encontrávamos e não tinha abelhudo por perto, eu repetia os tratamentos da mocidade: “Ministro Zé Continue a ler

A estrutura da Justiça

Ao longo de minha vida, fosse como Presidente da República ou no Parlamento, nunca abandonei minha preocupação com o Direito e a Lei, o que expressei não só em palavras, mas apresentando ou relatando centenas de projetos. Meu objetivo foi sempre a busca da Justiça Social, nas mais diversas formas, como ao relatar a Emenda nº 11, que acabou com o AI-5, ao propor a Lei de Proteção às Pessoas com Deficiência, a Lei da distribuição gratuita de remédios contra a AIDS, a reforma eleitoral para criação do voto distrital, Continue a ler

Judicialização da Política

Todos sabem que sempre fui um crítico da Constituição de 1988, mas reconhecendo que o capítulo dos direitos individuais e os dispositivos que tratam dos direitos sociais são muito bons e expressam uma constituição moderna e atualizada. Quando convoquei a Constituinte, disse que devíamos aproveitar a oportunidade para fazer um Carta moderna que servisse de exemplo ao mundo, introduzindo os direitos sociais — já que o peleguismo getuliano tinha prejudicado a visão entre o capital e o trabalho —, buscando um capitalismo moderno. Mas apenas a partir das greves de Continue a ler

Abertura do Ano Legislativo

Congresso Nacional, Brasília, DF, 15 de fevereiro de 1990 Senhores Congressistas, Envio ao Congresso Nacional a última mensagem do meu mandato. Renovo, mais uma vez, minha homenagem a esta instituição, coração e alma do sistema democrático. Lanço os olhos no tempo. Recordo a manhã de 15 de março de 1985. Com a doença, e depois a morte de Tancredo Neves, coube-me dirigir a Nação no seu período mais difícil, porque mais cheio de cobranças políticas, em toda a nossa História. Somavam-se esperanças e dificuldades. As liberdades, até então represadas, explodiam Continue a ler

Eleições para Presidente da República

Cadeia nacional de rádio e televisão, 14 de novembro de 1989 Brasileiras e brasileiros,  Venho conversar com vocês, venho falar das eleições e da liberdade. Depois de 29 anos, amanhã, no dia 15, 83 milhões de eleitores irão às urnas para eleger o Presidente da República em eleições diretas. Temos o orgulho de proclamar que nós hoje somos a terceira grande democracia do mundo. Correspondem a meu governo grandes conquistas institucionais. Os partidos deixaram de ser clandestinos. Acabamos com o preconceito ideológico. Todos os segmentos da sociedade ocupam seus espaços. Continue a ler

O tiro e a toga

O grande escritor e jornalista, que modernizou a imprensa brasileira, Odylo Costa, filho, contava uma história dos antigos tempos, do início do século XX, no tempo das intervenções salvacionistas, passada com um interventor do Piauí, violento e autoritário, como eram as autoridades daquela época e naquelas circunstâncias ditatoriais. Num Tribunal do Piauí, seu pai, o Desembargador Odylo Costa, foi testemunha da invasão da Corte por um grupo de policiais, que vinha com a ordem do Governo comunicando aos desembargadores que, se concedessem um habeas corpus a um preso que o Interventor tinha Continue a ler