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A Palavra do Sarney

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A política é destino

Eu tenho afirmado ao longo da minha vida que nasci com uma total incapacidade de ter ódio e que rejeito a execrável teoria do Lenine de que devemos inverter na política o enunciado de Clausewitz de que “a guerra é a continuação da política por outros meios”.  Segundo essa tese, o adversário teria que ser tratado como inimigo, a quem não se deve apenas vencer, mas destruir, matar, aniquilar. Não se estaria mais na disputa das ideias e sim em um campo de batalha.  Para isso Lenine defendia o método Continue a ler

O Real e o Cruzado

Celebramos no dia 1º de julho os 25 anos do Real, a moeda criada pelo bem-sucedido plano para baixar a inflação brasileira a níveis que permitem aos agentes econômicos a previsibilidade orçamentária, pilar da economia de mercado. Quando, em 1985, assumi a presidência da República, herdei uma forte inflação, provocada, em grande parte, pela combinação de preços do petróleo, descontrole da dívida externa e conjuntura das taxas internacionais Libore prime rate— que se mantiveram muito altas no meu governo, chegando a 9,3 e 10,9 (naqueles anos, descontada a inflação, as taxas chegaram Continue a ler

Junho, festas e fogos

São Luís é uma terra que bem merece ser chamada de Ilha do Amor. Melhor seria se fosse do Amor Demais. Falo do amor a sua história e a sua gente, a seu espírito, a sua beleza. Para parodiar Hemingway, que dizia que “Paris é uma Festa”, eu diria que São Luís é um amor. É para mim uma terra de lembranças que estão associadas a minha mocidade/juventude, já que são uma mesma coisa. Mocidade, o tempo da vida, juventude, a vida do tempo em que descobrimos a alma, o Continue a ler

Os mortos-vivos

Jorge Amado me contou que, depois de longo exílio, reencontrou um dos maiores poetas de língua espanhola, Pablo Neruda, e perguntou-lhe por um amigo comum, que tinha convivido com eles em Praga, onde nascera sua filha Paloma Amado. Neruda respondeu-lhe: “Jorge, não me perguntes por ninguém. Somos sobreviventes: todos já morreram.” Já o meu mestre e companheiro de trabalho na redação de O Imparcial, Dr. Fernando Perdigão, quando eu era moço,  disse-me: “Sarney, a gente só sabe que está velho quando chegar ao Cemitério do Gavião, olhar para os túmulos e dizer: Continue a ler

Um futuro que chegou

Desde moço tive a cabeça no futuro. Sempre queria me atualizar, olhar para frente e não ter lanterna na popa. Assim, começando a ter gosto pela literatura, não me conformava com um Maranhão mergulhado no parnasianismo e aonde não chegara a Semana da Arte Moderna de 22. Fundamos um grupo de escritores e pintores. Começamos a fazer poesia contestatária das formas antigas e organizamos o Salão de Dezembro no Teatro Arthur Azevedo, chocando com as novas formas. Foi aí que chegou de Portugal Bandeira Tribuzzi, como ele mesmo dizia, “trazendo Continue a ler

Alcântara e o babaçu

O Maranhão teve vários sonhos de salvação. Na Colônia e no Império foram os do algodão e do açúcar. Vivemos com um e outro momentos de euforia. Uns mais e outros menos. O que mais nos realizou foi o do algodão, assim mesmo porque, quando os Estados Unidos se separaram da Inglaterra, esta perdeu o seu grande fornecedor de algodão — era o início da revolução industrial e a indústria têxtil era o carro-chefe da economia inglesa. A esse tempo devemos a bela cidade de São Luís, construída pela riqueza Continue a ler

São Luís, os velhos ainda sonham

Nossa cidade de São Luís está cada vez mais decadente. Sem empregos e sem perspectivas de futuro. Já falei aqui que é preciso pensar na cidade. Hoje, o turismo é uma das indústrias mais dinâmicas no mundo. Portugal hoje, como o resto da Europa, tem o turismo como uma de suas principais fontes de renda. O Nordeste brasileiro já está usufruindo de seus benefícios. Fortaleza, por exemplo, é um destino muito procurado pelos europeus. Voos turísticos internacionais chegam hoje a muitos destinos do Brasil. Precisamos planejar e montar a logística Continue a ler

No Mato sem Cachorro

Nos ditados populares, nosso povo cunhou uma expressão para o momento em que estamos numa situação difícil: no “mato sem cachorro”. Quando vejo as dificuldades que estão sendo atravessadas pelo Presidente Bolsonaro, acho que o Brasil está assim. Estamos enfrentando duas crises: uma, interna, da falta de recursos, recessão, no trincar da estrutura dos três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário; a outra, de natureza mais grave, porque estrutural, de mudança da humanidade, que está passando da sociedade industrial para a sociedade digital e das comunicações. Surgem novos conceitos sobre valores Continue a ler

Santa Dulce dos Pobres

O Papa Francisco, no dia 13 de maio, reconheceu mais um milagre de Irmã Dulce. O Cardeal Angelo Becciu, Prefeito da Congregação da Causa dos Santos, publicará o decreto de canonização para que, no Consistório convocado para o dia 1º de julho, em cerimônia solene, seja proclamada Santa. Santa Irmã Dulce dos Pobres. Frágil como uma pétala, débil como uma folha levada ao vento, mas plena de bondade, lutando até para respirar, lutando sempre pela sua grande causa, que era a causa dos pobres. Foi essa a Santa que eu Continue a ler

A Crise da Democracia

Senador, e sempre preocupado em atualizar-me, criei com Franco Montoro, Carvalho Pinto, Virgílio Távora e outros colegas o Instituto de Pesquisa, Estudos e Assessoria do Congresso – IPEAC, que se destinava a melhorar a qualidade dos nossos trabalhos nas comissões e no plenário. Era o tempo do regime autoritário, e o espaço para discutir assuntos políticos era muito estreito. O Instituto podia contratar grandes nomes das universidades ou expertsem determinados assuntos e ajudar os parlamentares, assessorando seus trabalhos. Ainda hoje, ao comparar o nível dos discursos e pareceres de agora Continue a ler

A Transição Democrática no Brasil

A Transição Democrática no Brasil Estudo publicado em 30 Anos da Constituição Brasileira, coletânea organizada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal Introdução Perspectiva Histórica Antecedentes de 1985 A Tragédia de Tancredo Neves Os Mandamentos da Governabilidade A Constituinte As Dúvidas sobre o Futuro Os 30 Anos da Constituição   Introdução Ex-Presidente da República, governei o Brasil em temposde tempestade, conduzindo um período de transição num país da América Latina. Transição do autoritarismo para a construção de um Estado de Direito. E a transição é a tarefa mais difícil da política. Continue a ler

Os Códigos Jurídicos

Um dos graves problemas do Direito Brasileiro é a atualização dos Códigos Jurídicos. Com o apoio do Supremo Tribunal Federal, Sarney criou comissões de juristas para rever o Código Penal, o Código do Processo Civil, o Código do Processo Penal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Eleitoral. Alguns dos projetos resultantes, assinados por Sarney, como Presidente do Senado, foram transformados em lei. Entretanto a aprovação dos Códigos Penal e do Processo Penal ainda estão sendo discutidos no Parlamento. Sarney promoveu também o que se chamou de reforma do Continue a ler

Reforma administrativa

O Senador José Sarney retornou à presidência da Casa, eleito por seus pares, em 2003, 2009 e 2011. Sarney promoveu duas reformas administrativas. A primeira fora em 1996. Em 2009, treze anos depois, contratou novamente a Fundação Getúlio Vargas para estudar uma reforma administrativa. Durante o estudo, descobriu-se que atos administrativos, de forma irregular, não haviam sido publicados no Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal (BAP), embora grande parte tivesse sido publicada no Diário Oficial. A imprensa deu grande destaque à questão, criando um falso escândalo dos “atos secretos”. No entanto, Continue a ler

A presença política

Ao longo do tempo em que presidiu a Casa, além dos problemas administrativos, Sarney continuou trabalhando como legislador e mantendo sua presença política, com discursos que marcaram época, como O Tempo de Crise, o Reforma Política e muitos outros. Defendeu a necessidade de transformação de nosso sistema de governo para o parlamentarismo e uma modificação profunda de nossas regras eleitorais, com a adoção do voto distrital misto. Além da reforma administrativa, ainda como medidas para ampliação da transparência, fortaleceu a área de comunicação, criando a Agência Senado e expandindo a Rádio e Continue a ler

Vinte Anos de Democracia

Discurso proferido em Sessão Solene do Senado Federal no dia 15 de março de 2005   Sr. Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros; Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim; Sr. Governador de Minas Gerais, Aécio Neves; Sr. Ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo; Sr. Vice-Presidente da Casa, Senador Tião Viana; Sr. Senador João Alberto; Sr. Senador representante da Paraíba, Efraim Morais; Srªs e Srs. Senadores; Srs. Ministros de Estado; ilustres Ministros do meu governo que tiveram a bondade de aqui comparecer; auxiliares que, comigo, àquele tempo, trabalharam Continue a ler

As causas sociais

Sarney sempre deu grande importância às causas sociais. Destacou-se, nesse mandato, sua defesa da discriminação positiva no sistema educacional brasileiro. Foi de sua autoria a primeira proposta de cotas raciais apresentada ao Congresso, em 1999, que foi aprovada no Senado, mas acabou perdendo força ao ser apensada na Câmara ao Estatuto da Igualdade Racial. Seu projeto, que englobava concursos para cargos públicos em todas as esferas federativas e o Fies — Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), determinava que no mínimo 20% das vagas fossem reservadas para Continue a ler

Augusto Marzagão – Sobre “O Dono do Mar”

  Sarney une sonho e realidade O destaque da literatura brasileira, neste começo de 1997, é o êxito, na Europa, do romance de José Sarney, O Dono do Mar. Tão grande foi o sucesso do livro em Paris e em Bruxelas, onde o autor foi lançá-lo, que a editora Hachette decidiu-se por planos imediatos de reedição. Nos meios acadêmicos e literários Sarney recebeu homenagens que não deixaram qualquer dúvida sobre a qualidade e a importância da obra, confirmando internacionalmente a calorosa receptividade que ele já obtivera no Brasil, por isso Continue a ler

Marcos Vinicios Vilaça – Sobre “O Dono do Mar”

  Um tempo em que o tempo acontece É irresistível dizer que em José Sarney acontece uma instigante batalha interior. Vida intelectual, assim dita, e ação pública. Não sei para onde pende mais, todavia imagino o que lhe passa nas mais sozinhas reflexões. Bergson observou que o intelectual na política realiza-se em homem completo, ao desdobrar-se na aliança do pensamento e ação. Isto vem acontecendo a José Sarney, que sabe ser o sonho o olho da vida. As ideias da vertente pública e as querências literárias respondem, em muito, pelo Continue a ler

Senador pelo Amapá

Depois de deixar a Presidência da República, José Sarney foi eleito, em 1990, senador pelo Amapá. O ex-território federal acabara de ser tornado estado, e para la mudara seu domicílio eleitoral. Durante o primeiro mandato conseguiu aprovar o Estatuto da Micro e Pequena Empresa e a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. Seu projeto de distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de HIV tornou-se referência internacional. Em 1998, Sarney conquistou mais um mandato, reeleito senador pelo Amapá. Buscou levar àquele Estado as mesmas regras vigentes para o porto Continue a ler

Os resultados econômicos

Mesmo marcado pelo descontrole inflacionário, que era compensado na vida cotidiana pelo gatilho salarial, houve resultados econômicos expressivos na gestão de Sarney, com o país elevado ao posto de sétima maior economia do mundo. A própria inflação, dolarizada, teve uma média anual de apenas 17,3%, segundo estudo da Consultoria Tendências. O Brasil teve o 3º saldo exportador no mundo. Os resultados de balança de serviços, balança comercial e transações correntes só vieram a ser superados no governo Lula. A dívida externa caiu de 54% para 28% do PIB. O déficit Continue a ler

Os países de Língua Portuguesa e a China

Junto com o presidente português Mário Soares, Sarney organizou reunião em São Luís reunindo Brasil, Portugal e os países lusófonos da África. O encontro estruturou as bases da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Visitou Cabo Verde e Angola, país que apoiou firmemente no conflito com a África do Sul, cujo regime de apartheid Sarney condenava com veemência.  Sarney foi à França em 1988 e 1989 (por ocasião do bicentenário da Revolução Francesa), em retribuição à visita do presidente Mitterrand ao Brasil. Viajou à União Soviética, com a Continue a ler

Meio Ambiente

Sarney foi um pioneiro ao introduzir no debate parlamentar a questão ambiental, levando ao Plenário, em 1972, avaliação sobre a Conferência de Estocolmo, promovida pela ONU. Nessa época discutiu também o documento “O momento crítico da Humanidade”, do Clube de Roma, primeiro alerta internacional para a gravidade da situação universal. Logo no início de seu governo, Sarney criou o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Em outubro de 1988, diante da situação crítica das queimadas e desmatamentos na Floresta Amazônica, Sarney criou o Programa Nossa Natureza — Programa de Continue a ler

Igualdade Racial

José Sarney sempre foi defensor da igualdade racial. Ainda jovem, aos 31 anos, o deputado Sarney, como delegado especial do Brasil na XVI Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), subiu à tribuna para condenar o apartheid. Ao abrir a Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1985, enfatizou a posição oficial do Brasil, anunciando sanções à África do Sul. Em 1988, nas comemorações do Centenário da Abolição da Escravatura, Sarney criou a Fundação Palmares, destinada à promoção dos afrodescendentes, especialmente em seus aspectos culturais e sociais. Ainda como presidente Continue a ler

O SUDS – Assistência Médica Universal

A universalização do direito à saúde é uma das conquistas do Governo Sarney. Até então, apenas os trabalhadores que contribuíam para a Previdência Social tinham direito a atendimento na rede pública. Quem não contribuía com o sistema previdenciário era atendido em hospitais filantrópicos. Em março de 1986, foi realizada a 8ª Conferência Nacional de Saúde, que resultou na implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). A  preocupação de Sarney em universalizar a saúde com o SUDS foi a de proteger todos e não apenas os trabalhadores que possuíam Continue a ler

A Constituinte e a Constituição

Ainda em 1985, Sarney convocou uma Assembleia Nacional Constituinte, que seria formada pelos congressistas eleitos em 1986 e os senadores eleitos anteriormente mas ainda no exercício do mandato (ao todo, 559 parlamentares), e instalada em fevereiro de 1987. Criou a comissão Afonso Arinos, com 50 notáveis, que elaborou um anteprojeto para subsidiar o trabalho dos constituintes, conforme havia planejado Tancredo Neves. O material, no entanto, foi descartado pelo deputado Ulysses Guimarão, que presidiu a Constituinte.  Sarney foi crítico do texto no tocante à estrutura do Estado, na qual enxergou dificuldades Continue a ler

O Cone Sul e a América Latina

Sarney estreitou os laços com a Argentina e o Uruguai, em estreita sintonia com seus respectivos presidentes, Raúl Alfonsín e Julio Maria Sanguinetti. Restabeleceram a confiança entre os vizinhos do Cone Sul, comprometendo-se com o uso pacífico da energia nuclear e com a democracia. Assim, surgiu o embrião do Mercosul, que tinha como cláusula a restrição a países que não estivessem em pleno funcionamento das instituições democráticas. Além de com o Cone Sul, houve forte aproximação com diversos outros países latinoamericanos, como Paraguai, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Peru e México.  Continue a ler

A luta para acertar a economia

Um novo plano, o Cruzado II, foi lançado em novembro de 1986, mas, novamente, sem sucesso no combate ao avanço inflacionário. Em janeiro de 1987, Sarney decretou moratória, diante do nível crítico a que chegaram as reservas internacionais. A luta para acertar a economia continuou. Ao contrário do que fazia supor a pressão social nesse sentido, a moratória unilateral não foi bem recebida. Sarney substituiu Funaro, em abril de 1987. Bresser Pereira, o novo ministro da Fazenda, lançou mais um plano econômico, batizado com seu nome, que alcançou algum sucesso. Continue a ler

Lei de Incentivo à Cultura

A primeira legislação federal de incentivo fiscal à produção cultural, batizada de Lei Sarney, foi sancionada em 2 de julho de 1986, concretizando projetos que apresentara seguidamente desde 1972. A iniciativa aprofundou o processo de valorização da cultura brasileira,  iniciado com a criação do Ministério da Cultura, no primeiro mês do governo. A Lei Sarney estabelecia uma relação entre o poder público e o privado. O primeiro abdicava de parte dos impostos devidos pelo segundo, a chamada renúncia fiscal. Assim surgiu como um novo paradigma para as relações entre a Continue a ler

Secretaria do Tesouro e Siafi

O Presidente Sarney promoveu mudanças essenciais na gestão do orçamento, tornando as contas públicas mais transparentes, com a criação do Siafi – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. A execução orçamentária, que era função do Banco do Brasil, passou para a Secretaria do Tesouro Nacional, criada logo em seguida ao Plano Cruzado, . Todas as despesas de natureza fiscal passaram a fazer parte do orçamento geral da União, que foi centralizado, com o fim da conta-movimento do Banco Central no Banco do Brasil.