Nos ditados populares, nosso povo cunhou uma expressão para o momento em que estamos numa situação difícil: no “mato sem cachorro”. Quando vejo as dificuldades que estão sendo atravessadas pelo Presidente Bolsonaro, acho que o Brasil está assim. Estamos enfrentando duas crises: uma, interna, da falta de recursos, recessão, no trincar da estrutura dos três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário; a outra, de natureza mais grave, porque estrutural, de mudança da humanidade, que está passando da sociedade industrial para a sociedade digital e das comunicações. Surgem novos conceitos sobre valores Continue a ler
O Papa Francisco, no dia 13 de maio, reconheceu mais um milagre de Irmã Dulce. O Cardeal Angelo Becciu, Prefeito da Congregação da Causa dos Santos, publicará o decreto de canonização para que, no Consistório convocado para o dia 1º de julho, em cerimônia solene, seja proclamada Santa. Santa Irmã Dulce dos Pobres. Frágil como uma pétala, débil como uma folha levada ao vento, mas plena de bondade, lutando até para respirar, lutando sempre pela sua grande causa, que era a causa dos pobres. Foi essa a Santa que eu Continue a ler
Senador, e sempre preocupado em atualizar-me, criei com Franco Montoro, Carvalho Pinto, Virgílio Távora e outros colegas o Instituto de Pesquisa, Estudos e Assessoria do Congresso – IPEAC, que se destinava a melhorar a qualidade dos nossos trabalhos nas comissões e no plenário. Era o tempo do regime autoritário, e o espaço para discutir assuntos políticos era muito estreito. O Instituto podia contratar grandes nomes das universidades ou expertsem determinados assuntos e ajudar os parlamentares, assessorando seus trabalhos. Ainda hoje, ao comparar o nível dos discursos e pareceres de agora Continue a ler
A Transição Democrática no Brasil Estudo publicado em 30 Anos da Constituição Brasileira, coletânea organizada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal Introdução Perspectiva Histórica Antecedentes de 1985 A Tragédia de Tancredo Neves Os Mandamentos da Governabilidade A Constituinte As Dúvidas sobre o Futuro Os 30 Anos da Constituição Introdução Ex-Presidente da República, governei o Brasil em temposde tempestade, conduzindo um período de transição num país da América Latina. Transição do autoritarismo para a construção de um Estado de Direito. E a transição é a tarefa mais difícil da política. Continue a ler
Um dos graves problemas do Direito Brasileiro é a atualização dos Códigos Jurídicos. Com o apoio do Supremo Tribunal Federal, Sarney criou comissões de juristas para rever o Código Penal, o Código do Processo Civil, o Código do Processo Penal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Eleitoral. Alguns dos projetos resultantes, assinados por Sarney, como Presidente do Senado, foram transformados em lei. Entretanto a aprovação dos Códigos Penal e do Processo Penal ainda estão sendo discutidos no Parlamento. Sarney promoveu também o que se chamou de reforma do Continue a ler
O Senador José Sarney retornou à presidência da Casa, eleito por seus pares, em 2003, 2009 e 2011. Sarney promoveu duas reformas administrativas. A primeira fora em 1996. Em 2009, treze anos depois, contratou novamente a Fundação Getúlio Vargas para estudar uma reforma administrativa. Durante o estudo, descobriu-se que atos administrativos, de forma irregular, não haviam sido publicados no Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal (BAP), embora grande parte tivesse sido publicada no Diário Oficial. A imprensa deu grande destaque à questão, criando um falso escândalo dos “atos secretos”. No entanto, Continue a ler
Ao longo do tempo em que presidiu a Casa, além dos problemas administrativos, Sarney continuou trabalhando como legislador e mantendo sua presença política, com discursos que marcaram época, como O Tempo de Crise, o Reforma Política e muitos outros. Defendeu a necessidade de transformação de nosso sistema de governo para o parlamentarismo e uma modificação profunda de nossas regras eleitorais, com a adoção do voto distrital misto. Além da reforma administrativa, ainda como medidas para ampliação da transparência, fortaleceu a área de comunicação, criando a Agência Senado e expandindo a Rádio e Continue a ler
Discurso proferido em Sessão Solene do Senado Federal no dia 15 de março de 2005 Sr. Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros; Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim; Sr. Governador de Minas Gerais, Aécio Neves; Sr. Ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo; Sr. Vice-Presidente da Casa, Senador Tião Viana; Sr. Senador João Alberto; Sr. Senador representante da Paraíba, Efraim Morais; Srªs e Srs. Senadores; Srs. Ministros de Estado; ilustres Ministros do meu governo que tiveram a bondade de aqui comparecer; auxiliares que, comigo, àquele tempo, trabalharam Continue a ler
Sarney sempre deu grande importância às causas sociais. Destacou-se, nesse mandato, sua defesa da discriminação positiva no sistema educacional brasileiro. Foi de sua autoria a primeira proposta de cotas raciais apresentada ao Congresso, em 1999, que foi aprovada no Senado, mas acabou perdendo força ao ser apensada na Câmara ao Estatuto da Igualdade Racial. Seu projeto, que englobava concursos para cargos públicos em todas as esferas federativas e o Fies — Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), determinava que no mínimo 20% das vagas fossem reservadas para Continue a ler
Sarney une sonho e realidade O destaque da literatura brasileira, neste começo de 1997, é o êxito, na Europa, do romance de José Sarney, O Dono do Mar. Tão grande foi o sucesso do livro em Paris e em Bruxelas, onde o autor foi lançá-lo, que a editora Hachette decidiu-se por planos imediatos de reedição. Nos meios acadêmicos e literários Sarney recebeu homenagens que não deixaram qualquer dúvida sobre a qualidade e a importância da obra, confirmando internacionalmente a calorosa receptividade que ele já obtivera no Brasil, por isso Continue a ler
Um tempo em que o tempo acontece É irresistível dizer que em José Sarney acontece uma instigante batalha interior. Vida intelectual, assim dita, e ação pública. Não sei para onde pende mais, todavia imagino o que lhe passa nas mais sozinhas reflexões. Bergson observou que o intelectual na política realiza-se em homem completo, ao desdobrar-se na aliança do pensamento e ação. Isto vem acontecendo a José Sarney, que sabe ser o sonho o olho da vida. As ideias da vertente pública e as querências literárias respondem, em muito, pelo Continue a ler
Sarney foi eleito quatro vezes presidente do Senado Federal. No primeiro mandato, de 1995 a 1997, seus principais legados foram a renovação da estrutura administrativa e a ampliação da rede de comunicação. A criação da Rádio Senado, da TV Senado, do Jornal do Senado, resultou num funcionamento legislativo mais eficiente e transparente.
Depois de deixar a Presidência da República, José Sarney foi eleito, em 1990, senador pelo Amapá. O ex-território federal acabara de ser tornado estado, e para la mudara seu domicílio eleitoral. Durante o primeiro mandato conseguiu aprovar o Estatuto da Micro e Pequena Empresa e a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. Seu projeto de distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de HIV tornou-se referência internacional. Em 1998, Sarney conquistou mais um mandato, reeleito senador pelo Amapá. Buscou levar àquele Estado as mesmas regras vigentes para o porto Continue a ler
Mesmo marcado pelo descontrole inflacionário, que era compensado na vida cotidiana pelo gatilho salarial, houve resultados econômicos expressivos na gestão de Sarney, com o país elevado ao posto de sétima maior economia do mundo. A própria inflação, dolarizada, teve uma média anual de apenas 17,3%, segundo estudo da Consultoria Tendências. O Brasil teve o 3º saldo exportador no mundo. Os resultados de balança de serviços, balança comercial e transações correntes só vieram a ser superados no governo Lula. A dívida externa caiu de 54% para 28% do PIB. O déficit Continue a ler
Junto com o presidente português Mário Soares, Sarney organizou reunião em São Luís reunindo Brasil, Portugal e os países lusófonos da África. O encontro estruturou as bases da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Visitou Cabo Verde e Angola, país que apoiou firmemente no conflito com a África do Sul, cujo regime de apartheid Sarney condenava com veemência. Sarney foi à França em 1988 e 1989 (por ocasião do bicentenário da Revolução Francesa), em retribuição à visita do presidente Mitterrand ao Brasil. Viajou à União Soviética, com a Continue a ler
Sarney foi um pioneiro ao introduzir no debate parlamentar a questão ambiental, levando ao Plenário, em 1972, avaliação sobre a Conferência de Estocolmo, promovida pela ONU. Nessa época discutiu também o documento “O momento crítico da Humanidade”, do Clube de Roma, primeiro alerta internacional para a gravidade da situação universal. Logo no início de seu governo, Sarney criou o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Em outubro de 1988, diante da situação crítica das queimadas e desmatamentos na Floresta Amazônica, Sarney criou o Programa Nossa Natureza — Programa de Continue a ler
José Sarney sempre foi defensor da igualdade racial. Ainda jovem, aos 31 anos, o deputado Sarney, como delegado especial do Brasil na XVI Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), subiu à tribuna para condenar o apartheid. Ao abrir a Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1985, enfatizou a posição oficial do Brasil, anunciando sanções à África do Sul. Em 1988, nas comemorações do Centenário da Abolição da Escravatura, Sarney criou a Fundação Palmares, destinada à promoção dos afrodescendentes, especialmente em seus aspectos culturais e sociais. Ainda como presidente Continue a ler
A universalização do direito à saúde é uma das conquistas do Governo Sarney. Até então, apenas os trabalhadores que contribuíam para a Previdência Social tinham direito a atendimento na rede pública. Quem não contribuía com o sistema previdenciário era atendido em hospitais filantrópicos. Em março de 1986, foi realizada a 8ª Conferência Nacional de Saúde, que resultou na implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). A preocupação de Sarney em universalizar a saúde com o SUDS foi a de proteger todos e não apenas os trabalhadores que possuíam Continue a ler
Ainda em 1985, Sarney convocou uma Assembleia Nacional Constituinte, que seria formada pelos congressistas eleitos em 1986 e os senadores eleitos anteriormente mas ainda no exercício do mandato (ao todo, 559 parlamentares), e instalada em fevereiro de 1987. Criou a comissão Afonso Arinos, com 50 notáveis, que elaborou um anteprojeto para subsidiar o trabalho dos constituintes, conforme havia planejado Tancredo Neves. O material, no entanto, foi descartado pelo deputado Ulysses Guimarão, que presidiu a Constituinte. Sarney foi crítico do texto no tocante à estrutura do Estado, na qual enxergou dificuldades Continue a ler
Sarney estreitou os laços com a Argentina e o Uruguai, em estreita sintonia com seus respectivos presidentes, Raúl Alfonsín e Julio Maria Sanguinetti. Restabeleceram a confiança entre os vizinhos do Cone Sul, comprometendo-se com o uso pacífico da energia nuclear e com a democracia. Assim, surgiu o embrião do Mercosul, que tinha como cláusula a restrição a países que não estivessem em pleno funcionamento das instituições democráticas. Além de com o Cone Sul, houve forte aproximação com diversos outros países latinoamericanos, como Paraguai, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Peru e México. Continue a ler
Um novo plano, o Cruzado II, foi lançado em novembro de 1986, mas, novamente, sem sucesso no combate ao avanço inflacionário. Em janeiro de 1987, Sarney decretou moratória, diante do nível crítico a que chegaram as reservas internacionais. A luta para acertar a economia continuou. Ao contrário do que fazia supor a pressão social nesse sentido, a moratória unilateral não foi bem recebida. Sarney substituiu Funaro, em abril de 1987. Bresser Pereira, o novo ministro da Fazenda, lançou mais um plano econômico, batizado com seu nome, que alcançou algum sucesso. Continue a ler
A primeira legislação federal de incentivo fiscal à produção cultural, batizada de Lei Sarney, foi sancionada em 2 de julho de 1986, concretizando projetos que apresentara seguidamente desde 1972. A iniciativa aprofundou o processo de valorização da cultura brasileira, iniciado com a criação do Ministério da Cultura, no primeiro mês do governo. A Lei Sarney estabelecia uma relação entre o poder público e o privado. O primeiro abdicava de parte dos impostos devidos pelo segundo, a chamada renúncia fiscal. Assim surgiu como um novo paradigma para as relações entre a Continue a ler
O Presidente Sarney promoveu mudanças essenciais na gestão do orçamento, tornando as contas públicas mais transparentes, com a criação do Siafi – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. A execução orçamentária, que era função do Banco do Brasil, passou para a Secretaria do Tesouro Nacional, criada logo em seguida ao Plano Cruzado, . Todas as despesas de natureza fiscal passaram a fazer parte do orçamento geral da União, que foi centralizado, com o fim da conta-movimento do Banco Central no Banco do Brasil.
Sarney assumiu a chefia do governo em plena recessão econômica, com inflação elevada. Para enfrentar a crise e a desconfiança com a economia, que persistia, embora o Produto Interno Bruto tenha crescido 8,5%, o presidente adotou medidas heterodoxas, capitaneadas por João Sayad, ministro do Planejamento. Em fevereiro de 1986, inspirado nos planos de sucesso em Israel, Sarney lançou o Plano Cruzado, marcado pelo congelamento de preços por um ano, associado ao reajuste salarial automático em caso de inflação acima de 20%, o chamado gatilho salarial. Para estimular o consumo e Continue a ler
No final de seu primeiro ano de governo, Sarney criou o Vale-Transporte. O beneficio social melhorou a vida de milhões de usuários, garantindo o direito básico do trabalhador de se locomover até seu local de trabalho sem que sua renda fosse comprometida. Um dos principais objetivos dessa iniciativa foi corrigir a situação que levava os trabalhadores brasileiros a gastarem até 40% de seus orçamentos para pagar o transporte até o trabalho. Hoje, 47% dos usuários de transporte urbano no Brasil utilizam o Vale-Transporte.
Na pauta da Aliança Democrática constava a criação do Ministério Extraordinário de Assuntos Fundiários. Sarney não concordou com o nome escolhido, que tentava evitar a expressão “reforma agrária”. Acabou sendo criado o Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, com o compromisso de implantar o Estatuto da Terra, harmonizar os conflitos no campo, acabar com a injustiça e a violência que dominavam o setor. Nos cinco anos de Governo Sarney, foram regularizados 4 milhões e 300 mil hectares — 10 vezes mais do que tudo que tinha sido feito nos Continue a ler
Durante a presidência de Sarney, a política externa brasileira abandonou o alinhamento automático aos Estados Unidos. Voltou à posição de independência e abertura ao diálogo com todos os países, seguindo a tradição iniciada pelo Barão do Rio Branco e consolidada por Afonso Arinos. A retomada das relações diplomáticas com Cuba, a busca da integração sulamericana e a defesa das nações em desenvolvimento marcaram essa postura. Em seu primeiro grande discurso sobre política externa, Sarney falou na abertura da 40ª Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1985. Ali afirmou que o Continue a ler
Em maio de 1985, Sarney criou uma comissão especial, presidida pela atriz Ruth Escobar, para preparar anteprojeto de um Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Já em setembro, o conselho foi instalado, cumprindo-se as determinações da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Discriminações contra a Mulher, de que o Brasil já era signatário. Sarney afirmou, na ocasião, que subsistiam no Brasil profundas desigualdades sociais que mantinham a mulher como um cidadão marginalizado, e que necessitavam ser eliminadas.
Sarney garantiu a redemocratização na Nova Repúbica, com 4 eleições diretas nos 5 anos da sua presidência: a primeira para prefeitos das capitais, em 1985 (primeira depois de 20 anos); a segunda para deputados estaduais e federais, senadores e governadores, em 1986 (com o sucesso do Plano Cruzado, o PMDB elegeu 22 dos 23 governadores); a terceira para prefeitos de todos os municípios e gerais para o Estado do Tocantins, que acabara de ser criado, em 1988; e a quarta para presidente da República, em 1989 (primeira após 29 anos). Continue a ler
Tancredo Neves faleceu em 21 de abril, e Sarney, em conformidade com o artigo 76 da Constituição, tornou-se presidente. O governo teve início fragilizado, devido à doença de Tancredo. Diante de uma desconfiança difusa, Sarney lutou para legitimar-se por seu trabalho. Buscou fortalecer a democracia e a paz social. Reconheceu os partidos que estavam na clandestinidade, manteve as forças militares nos quartéis, recuperando suas condições operacionais, que estavam sucateadas. Garantiu o direito dos sindicatos e a liberdade de imprensa, assim como eleições livres sucessivas. Convocou uma Assembleia Nacional Constituinte, que Continue a ler